terça-feira, 27 de maio de 2008

I Encontro da Juventude pelo Meio Ambiente de Mato Grosso

Por: Amandita

Uma pequena e frágil semente alada flutua ao sabor do vento... Esta semente é símbolo da esperança e por onde passar, ela a levará, e onde germinar, fará com que muitas outras esperanças nasçam e floresçam.

Assim, o I Encontro da Juventude pelo Meio Ambiente de Mato Grosso, que acontecerá em Tangará da Serra - MT- Brasil, entre os dias 23 a 26 de julho de 2008, é uma semente que se lança da esperança, esperança de construirmos coletivamente um Mato Grosso, um Brasil e um mundo sustentável.

Programação contará com os trabalhos nos Eixos de Formação (Educação Ambiental, Educomunicação, Empreendedorismo, Fortalecimento Organizacional e Participação Política) e o Grupo de Discussão, que tratará de formular através de pesquisa prévia dos participantes, um Estado da Arte da sua região Ecossistemas, Bacias Hidrográficas e Sistemas Humanos (espaços urbanos, rurais e comunidades locais) para o que foi, como está sendo e como queremos, para que apartir deste, criemos um documento de orientação às ações do CJs locais existentes em Mato Grosso. E no último dia, contaremos com varias oficinas e vivências.

Qual a diferença entre as oficinas e as vivências? As oficinas buscam ensinar algo prático, quem participar delas irá aprender a construir algo relacionado às suas temáticas. Quanto as vivências, como o próprio nome diz, buscam fazer com que seus participantes vivenciem uma realidade diferente das suas.

Para mais informações, acesse: www.coletivomt.blogspot.com ou www.ufmt.br/gpea

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Seminário sobre vida marinha atrai centenas de pessoas em Santos

Por: Fama Assessoria / Fotos: Ecobservatório

O seminário “VIDA MARINHA – Desenvolvimento e Preservação dos Mares” reuniu mais de 400 pessoas no Salão Orquídea, do Parque Balneário Hotel, em Santos (SP), na ultima sexta-feira (16 de maio).



Estudantes e profissionais ligados às áreas de Oceanografia e Biologia estiveram em contato com cases de sucesso. A variedade de palestras e o ineditismo do seminário na região fizeram com que o público acompanhasse as apresentações até o fim.

Entre os palestrantes estava o artista plástico Wyland, que entregará o seu 98º Whaling Wall (mural) neste sábado, ao meio dia, no Aquário Municipal de Santos.


“Nossa responsabilidade, como meio de comunicação, é com o futuro. O seminário Vida Marinha e a vinda de Wyland a Santos têm a ver com o momento da cidade e sua vocação para o esporte, o turismo e a preservação”, afirmou o Diretor-Presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini.

A chefe regional do Ibama, Ingrid Oberg, falou sobre a importância de os moradores de regiões costeiras preservarem o ambiente marinho. “Nós, que vivemos à beira-mar, temos que ter a iniciativa sobre o que devemos fazer para ter um ambiente saudável. Precisamos discutir”.

Do prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, veio a promessa de alterações gradativas no Aquário Municipal da Cidade, hoje o segundo parque mais visitado do Estado de São Paulo.


“As mudanças tornarão o Aquário não somente um local de lazer, como também de pesquisa científica. Santos é uma cidade portuária preocupada com a preservação marinha e com o aquecimento global”.

A primeira palestra do dia foi apresentada por Wyland, artista plástico norte-americano e Presidente da Wyland Foundation, instituição sem fins lucrativos com o objetivo de conscientizar sobre a preservação da vida oceânica.
“Temos dez anos para salvar o planeta, para (buscar) o renascimento ambiental. Essas pessoas (estudantes presentes no auditório) fazem parte da geração responsável por isso. Aprendam, estudem e dividam o seu conhecimento. Depois, ajam”.

Sobre o trabalho que encerrou nesta sexta-feira e será inaugurado no sábado no Aquário de Santos – o 98º mural que retrata animais da fauna marinha em locais públicos – Wyland disse que, quando as pessoas vêem uma beleza, elas passam a querer preservar. Essa é a motivação dele para a realização desse tipo de trabalho.


“Essa cidade (Santos) depende de um mar saudável. Me sinto orgulhoso de estar aqui. Esse Aquário é lindo e muito importante. Foi um aquário que me inspirou e ele continuará inspirando muita gente”.

Já Roberto Vámos, Diretor-Presidente da Surfrider Foundation Brasil, disse que “o mar é a mãe de toda a vida no planeta”. A Surfrider é uma organização internacional, criada por surfistas, mas “aberta á participação de todos” e possui quatro pilares de sustentação: conservação, ativismo, pesquisa e educação.
O palestrante falou da importância de se fazer pesquisas que dêem suporte à preservação. “Há novas tecnologias no tratamento de lixo e esgoto que não estamos usando até por falta de informação”.


Vámos destacou ainda o surgimento de zonas mortas (áreas sem oxigênio) em várias partes do oceano, devido à descarga de nutrientes (como, por exemplo, o esgoto) e a proliferação de algas nocivas e bactérias.

“Muitas praias não são freqüentadas porque as pessoas não conseguem respirar, devido às toxinas levadas pelo vento. É um problema de saúde. Deveríamos pensar na reutilização da água do esgoto ao invés de lançá-lo”.
Entre os dados alarmantes divulgados na palestra, está a de que existem cerca de 18.000 pedaços de plástico por m2 nos oceanos, de acordo com a ONU. Mais de 1 milhão de aves e 100.000 mamíferos marinhos morrem por ano ao ingerir plástico.

Pedaços microscópicos do material também atuam como um imã que atrai produtos tóxicos ou cancerígenos. O peixe, ao ingerir o plástico se contamina. No entanto, por vezes, quem está na ponta desta cadeia alimentar é o homem.
Para Marina Medina, jornalista e coordenadora do Núcleo de Jornalismo Ambiental de Santos, o seminário foi oportuno. “É importante o debate sobre o mar enquanto ecossistema. Vemos seminários sobre pesca e porto que tratam do mar somente enquanto recurso. Gostei das palestras de Wyland e da Surfrider porque eles disseram que se não conservarmos a terra não conservaremos o mar”.

Berenice Gallo, Coordenadora Regional da Fundação Pró-Tamar – base Ubatuba, afirmou que nem sempre o grande vilão dos oceanos é aquele momentâneo que causa um grande impacto. O problema para ela é crônico e depende da revisão dos hábitos diários de consumo dos seres humanos para melhorar.
Berenice contou a história do Projeto Tamar e da Fundação Pró-Tamar – ONG privada sem fins lucrativos, instituída como de utilidade pública federal.

Há 25 anos, o Tamar, com suas áreas de desova, protege fêmeas e ninhos de cinco espécies de tartarugas marinhas. “A tartaruga é um animal com um tempo longo de vida, mas que estava sumindo”.

O Pró-Tamar conta com a parceria de pescadores voluntários. Dessa forma, todas as tartarugas que são capturadas, por engano, são medicadas e cadastradas, como em um censo.

Outra ferramenta importante para a preservação das tartarugas é a troca do anzol, para um de formato circular. A captura do animal, segundo Berenice, é prejudicial não só para as espécies, como para os pescadores que não as tem como alvo.

Andrea Maranho, Diretora-Presidente da ONG Gremar, afirma que os animais são os “sentinelas do mar”, pois mostram como está a saúde dos oceanos. Os principais motivos para o encalhe das espécies são os fatores naturais (como ciclones), doenças e intoxicação. O Cremar já atendeu tartarugas e pingüins capturados incidentalmente. “Temos de pensar em áreas de restrição de pesca em nosso gerenciamento costeiro”.

O veterinário do Aquário de Santos, Gustavo Henrique Pereira Dutra, mostrou como é feito o tratamento de tartarugas no parque, além de fotos de animais com problemas de saúde e até de alguns que chegaram a falecer.

Ele destacou também os recursos disponíveis no equipamento público para atender os animais que encalham: exames bioquímicos, operações e necropsia. Radiografias são efetuadas em uma universidade da cidade, por meio de parceria.
“O seminário é bastante válido porque o ser humano precisa ter consciência de que sua atitude vai refletir no ambiente e em sua qualidade de vida. Por se tratar de minha área de atuação, a palestra do veterinário do Aquário, Gustavo, teve muita relevância para enriquecer meus conhecimentos”, disse a veterinária Thayana Evangelista.

O Diretor Industrial da Dow Guarujá, Climério Pinto, apresentou os cases Mangue Limpo e Embaixadores do Meio Ambiente. O primeiro é fruto de uma parceria com a Universidade Santa Cecília para que estudantes de Biologia conheçam o mangue – um ecossistema muito rico em diversidade biológica – e façam a catalogação de espécies encontradas.

Já os Embaixadores do Meio-Ambiente é uma parceria inédita na América Latina com a Ocean Futures Society, de Jean-Michel Cousteau, que visa educar crianças e jovens. O programa está presente em 14 países, e terá iniciada as atividades no Brasil em julho deste ano.

Durante uma semana, os estudantes de 5ª a 8ª série ficarão hospedados em bangalôs próximos à planta industrial da indústria química. Lá, farão o plantio e replantio de mudas nativas, terão contato com a comunidade que mora próximo ao mangue, além da observarem o ecossistema.

De acordo com a presidente do Ocean Futures Society no Brasil, Leda Bozacyan, trata-se de educação ambiental com atividades divertidas.
José Truda Palazzo Jr, Presidente do Projeto Baleia Franca, explicou todos os esforços para salvar a espécie que, em 1602, já sofria com a caça predatória. “É uma espécie dócil, fácil de matar, e na época da reprodução vem para perto da costa. Ela dava aos pescadores um bom rendimento de gordura”.

Somente em 1935, foi proibida a caça por meio de tratados internacionais. No entanto, a prática ocorria no Brasil até 1973. A espécie não foi mais encontrada no País até agosto de 1982, quando foi “redescoberta” em Santa Catarina.
Começou, então, o trabalho do Projeto Baleia Franca, que cataloga as baleias avistadas. A sede da instituição, em Santa Catarina, recebe a visita de estudantes, especialmente por conta de seu laboratório.

Outro atrativo é o turístico, já que muitos visitantes se informam sobre as baleias – sobre onde estão e quando vão parecer. Trata-se de um fomento também para o desenvolvimento do comércio e da hotelaria locais.
“Não temos uma política pública de fazer dinheiro com conservação. Mergulho traz dinheiro e educação ambiental atrai turistas”, disse Palazzo Jr.

Mabel Augustowski, Coordenadora do Projeto Baleia de Bryde, iniciado no Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, em 2001, destacou as características dessa espécie, que costumava surgir com mais freqüência em épocas específicas.
“Hoje é mais difícil falar em estações do ano bem definidas. Esforços em observação são feitos fora da época de primavera e verão (quando apareciam mais), devido às mudanças climáticas e a outros eventos, como os terremotos”.
O biólogo e professor Diego Araújo de Freitas, ficou satisfeito com o evento. “Achei muito bom o encontro. As pessoas deixam de lado a discussão sobre o mar ao se importar mais com as florestas. Seria interessante que houvesse mais encontros como esse. O apoio das universidades é fundamental, pois se cria outro espaço para discussão e ampliação do conhecimento”.

O seminário “VIDA MARINHA – Desenvolvimento e Preservação dos Mares” é uma iniciativa da TV Tribuna, com apoio da revista Alma Surf, patrocínio do Grupo Rodrimar e Terracom, realização da Una Eventos. Já a vinda de Wyland à Cidade é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Santos, TV Tribuna e Revista Alma Surf, com patrocínio do Grupo Rodrimar.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Carta da "Ministra" Marina Silva na Integra


Caro presidente Lula,

Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por V. Excia desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.

Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cinco anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de governo, quebrando o tradicional isolamento da área.

Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, V. Excia chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de
Florestas, do Plano Nacional de Combate à desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.

Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas
de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento.

Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.

Durante essa trajetória, V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.

Tenho o sentimento de estar fechando o ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação da política ambiental.

Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção de desenvolvimento sustentável. Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão. Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, temos algo de relevante para o Brasil.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Marina Silva"

terça-feira, 13 de maio de 2008

Ministra Marina Silva entrega pedido de demissão a Lula

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) entregou nesta terça-feira o seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A integrantes de sua equipe, que ela reuniu hoje de manhã, a ministra disse que não existe a possibilidade de recuar e permanecer no cargo, que ocupa desde o primeiro dia do primeiro mandato de Lula.

Marina vinha entrando em conflitos com outros ministérios, como a Casa Civil e a Agricultura, em casos e questões que opõem proteção ambiental a interesses econômicos.

O mal-estar entre Marina Silva e Dilma Rousseff (Casa Civil) começou em julho do ano passado, por conta das negociações em torno do edital para as concessões do leilão das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO). O impasse teve início com a cobrança do presidente Lula por mais agilidade nas licenças ambientais concedidas pelo Ministério do Ambiente.

Após desentendimentos, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) concedeu licença prévia para as hidrelétricas serem construídas, mas estabeleceu uma série de regras.

Para Dilma, o argumento era econômico e técnico: as usinas produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Marina argumentava, por outro lado, que as hidrelétricas só podem sair do papel se ficasse constatado que não iriam trazer prejuízos ambientais à região.

Com o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o desentendimento girava em torno do plantio de cana. Para Marina, Stephanes incentiva o plantio de cana em áreas degradadas da Amazônia, do Pantanal e da mata atlântica.

Em entrevista à Folha, Stephanes afirmou que "foi mal interpretado", quando citou Roraima como uma possibilidade de plantio de cana. Nessa área a que ele se referia, segundo o próprio ministro, haveria apenas savana. "Há milhares de anos."

"Deram uma interpretação diferente. Falei em incentivar plantio em áreas e pastagens degradadas, não no bioma", disse.

Servidores

Marina também enfrentou problemas com os servidores do Ibama, insatisfeitos com a divisão do órgão e com a criação do Instituto Chico Mendes.

Para protestar contra a criação do órgão, os servidores do Ibama fizeram uma greve, que foi criticada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Folha Online

segunda-feira, 12 de maio de 2008

III CNMA - Coletivos Educadores em Ação



Homenagem aos participantes da III Conferência Nacional de Meio Ambiente, onde foram aprovadas 650 propostas relacionadas a educação ambiental que devem permear os trabalhos de enfrentamendo das Mudanças Climáticas no Brasil.

Parabéns pela mobilização e pela ação!

sábado, 10 de maio de 2008

Recado da Ministra Marina Silva aos Coletivos Educadores


Circulando pelo corredores da III CNMA, a ministra Marina Silva parou para fotografias e ainda teve tempo de dar um recadinho aos coletivos educadores, sobre o seu papel no processo de enfrentamento das mudanças climáticas:
"Vocês são fortes em mobilização local, pensando políticas nas atividades do cotidiano. Lembrem-se sempre que o compromisso não pode ficar apenas nas palavras, mas se fortalecer nas atitudes!"(foto: Cris Telles/MMA)
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Recorde de jovens marca a III CNMA

Por: João Malavolta / Ecobservatório

Entre os avanços conquistados na III CNMA está à qualificação e a credibilidade do Movimento de Juventude e Meio Ambiente articulado pela Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentábilidade (REJUMA) e pelos Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJ’s), que nessa edição da conferência contou coma a participação de aproximadamente 20 delegados eleitos pelos estados e mais de 70 “jovens” que se reconheceram como “Jovens”.

A REJUMA é uma rede que surgiu para unificar os Coletivos Jovens e a sua relação com os CJ’s está na origem do movimento, no entanto o a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade, atualmente está mais politizada pela sua força ideológica e por sua articulação nacional, que congrega jovens espalhados por todo o território brasileiro. Já os Coletivos Jovens de Meio Ambiente, se articulam nacionalmente seguindo uma tendência regional dentro do trabalho nas bases sociais, que envolve as comunidades locais.


Representando a REJUMA desde o início dos trabalhos, Rangel Artur faz uma avaliação do trabalho da rede em seus 5 anos de existência, e conclui que após essa conferência a participação dos jovens na conferência adulto dá força ao movimento. “Para a REJUMA internamente é um passo para um novo momento, porque agora vai haver mais interesse interno e externo envolvido”.

Vitórias do Movimento de Juventude e Meio Ambiente

A partir do enraizamento das idéias que movem a REJUMA e os CJ’s muitos avanços estão sendo conquistados no âmbito nacional.


Durante a Conferência Nacional de Juventude realizada em abril de 2008, que entre as 22 propostas encaminhadas, a proposta que trata da Política Nacional de Juventude e Meio Ambiente teve um número expressivo de votos e ficou com a 4º posição entre as mais votadas.

Com isso o projeto da criação da política nacional para a juventude chegou com força na III CNMA, sendo objeto de encaminhamento da juventude através de uma Moção e de uma proposta implementada dentro das proposições do grupo do eixo temático “Educação e Cidadania Ambiental”.

A questão está inserida para aprovação da plenária final da conferência que desta maneira oficializada a necessidade do apoio do Governo ao Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente.

Segundo Artur, com essa proposta iremos consolidar todo o nosso trabalho. “Essa política de juventude deve ser incluída no PPA (Planejamento Pluri Anual) do Governo para subsidiar e dar sustentabilidade ao movimento, e que envolva os jovens nos processos de planejamento, elaboração, execução e avaliação das ações dessa política”.

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sexta-feira, 9 de maio de 2008

Revista Agenda 21 e Juventude é lançada na III CNMA

Por: João Malavolta / Ecobservtório

Foi lançada durante a III CNMA a 2º edição da revista “Agenda 21 e Juventude”, que foi um trabalho elaborado por jovens de todo o Brasil que fazem parte do movimento de juventude e meio ambiente. O lançamento da publicação foi uma das formas de consolidar os resultados das reflexões que a juventude brasileira vem construindo sobre a temática Agenda 21.


A reunião para apresentar a revista aos jovens contou com a presença do Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira, também esteve presente na mesa a Coordenadora-Geral de Educação Ambiental / SECAD - MEC, Rachel Trajber e Karla Monteiro Matos, Coordenadora da Agenda 21 / DCRS / SAIC / MMA.


Em sua fala inicial Rachel Trajber comentou sobre as ações do movimento em lutar pelos direitos de participação em processos que envolvam diretamente as juventudes. “Os jovens estão ampliando cada vez mais os seus espaços e esparramando o debate sobre a questão ambiental pelo Brasil, desta forma estão tecendo redes que crescem e se consolidam em ações e projetos”.

Representando os Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJ) e a Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e a Sustentabilidade (Rejuma), compuseram a mesa, a cearense Rebeca Raso, o goiano Jorge Augusto e a maranhense, Elineusa Silva.

Para representar parte do pensamento da juventude os jovens que tiveram seus textos selecionados enfocaram em suas matérias as questões que dizem respeito aos meios de enfrentar a crise ambiental atual.


A representante da REJUMA pelo estado do Maranhão, Elineusa Silva, no uso da palavra destacou a necessidade da criação de oportunidades para que os jovens desenvolvam o seu trabalho. “A juventude pode fazer e acontecer, mas ela precisa de oportunidades, pois falar de juventude é falar em acreditar na mudança”.


A revista Agenda 21 e Juventude com a sua 2º edição se torna mais um espaço para o enraizamento da militância e participação juvenil nas questões públicas e reforça o entendimento de que os jovens são atores sociais de transformação.

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As Caras do Brasil na III CNMA

Por: João Malavolta / Ecobservatório

O processo de construção coletiva de propostas que devem integrar as demandas oriundas da sociedade sobre qualquer questão, somente se legitimam com as diversas correntes dentro do pensamento individual produzindo efeito coletivo, quando as idéias se convergem em considerações, e essas em ação.


A III CNMA está sendo esse espaço, se observado a SOCIODIVERSIDADE presente no evento a qual congrega os mais variados setores da sociedade.

Para mostrar essa colcha étnica, registramos alguns retratos dos atores nacionais que estão representando as suas regiões e mostrando a verdadeira "cara" do Brasil.

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quinta-feira, 8 de maio de 2008

III CNMA é aberta em Brasilia

Por: João Malavolta / Ecobservatório

“Não estamos inventando o caminho e sim uma nova forma de caminhar”. Com essa frase na noite de ontem (07/05) foi aberta oficialmente a III Conferência Nacional de Meio Ambiente pela Ministra Marina Silva, que com um discurso acalorado foi aplaudida de pé por mais de 3 mil pessoas que lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.



Em uma cerimônia que não teve a presença do presidente da republica Luiz Inácio Lula da Silva, mas contou com 11 ministros de estado presentes, a tonica dos discursos deram um enfoque especial a necessidade de políticas publicas na área ambiental que sejam cumulativas e não apenas plataformas políticas partidárias.



Representando o Presidente, o Secretário-geral da presidência, Luiz Dulce, destacou o conceito prático da democracia participativa que norteia esse governo. “Assim como diz a constituição esse processo de participação publica que se da através das conferências é o fortalecimento das instituições e uma conquista da sociedade”. Segundo Dulce a III CNMA já é um grande avanço na sustentabilidade sócio-política. “Todas as conclusões tomadas aqui devem ser um compromisso de governo e uma garantia legitima de diálogo e conhecimento da população”, ressalta.



A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a mais enfática em seu discurso, e aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos 5 anos e 4 meses desse governo. De acordo com a Ministra, o que mais foi criado nessa gestão foram espaços qualificados de participação social. “Diretrizes de controle e participação são mecanismos que estão sendo aprimorados e ampliados por nós em todas as ações do ministério”. Ela foi incisiva falando dos princípios da responsabilidade comum, porém diferenciada quando se fala de mitigação das questões amabientais. “Não podemos querer que o individuo tenha as mesmas responsabilidades das empresas”.



Ao fechar o seu discurso, Marina enalteceu a importância dos ambientalistas e dos índios. “Os ambientalistas são os que mais podem fazer pelo meio ambiente e a maior conservação ambiental que podemos ter é por meio da demarcação das terras indígenas, conclui.



Show

Após a cerimônia os convidados puderam acompanhar um show com o músico Almir Sater.





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III CNMA / Abertura

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Oficina sobre Mudanças Climáticas marca o início da III CNMA

Por: João Malavolta / Ecobservatório

A III Conferência Nacional de Meio Ambiente já começou para os profissionais de comunicação que estão em Brasília para o evento.

Na tarde de hoje (07/05) foi oferecida uma oficina sobre: Mudança do Clima e a Mídia, na qual estavam presentes os jornalistas dos principais estados brasileiros que acompanham a questão ambiental.



A oficina teve o seu inicio por voltas das 14hs e contou na mesa de abertura com a presença de Hamilton Pereira, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e que também é coordenador da IIICNMA. Outro membro da mesa foi o Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Romário Schettino.



O propósito da oficina foi o de possibilitar um maior entendimento junto aos profissionais da imprensa sobre as questões referentes às mudanças climáticas.

Para o Secretário de Articulação, essa oficina é uma oportunidade para oferecer contextos. “Temos o papel de alargar os horizontes do debate sobre questões climáticas a todos os integrantes do processo”.



Durante a sua explanação o Secretário enalteceu o papel da Conferência como mecanismo de participação popular. “Esse é um processo da construção da experiência democrática onde a população esta podendo apontar as suas sugestões sobre as mudanças climáticas, pois só pode resolver o problema quem sente o problema”, concluiu.

Para fortalecer o entendimento do tema e suas variantes entre os profissionais que irão cobrir a conferência foram convidados dois especialistas no assunto.

O primeiro convidado a discorrer sobre a questão foi Guilherme Canela, que é cientista político e coordenador de Relações Acadêmicas e Pesquisas da Agência de Noticias dos Direitos da Infância (ANDI), e que foi responsável pelo trabalho que analisou a cobertura da imprensa brasileira sobre mudanças climáticas.



Segundo a pesquisa apresentada e que foi realizada no período de 2005 a 2007 e que acompanhou 50 jornais por todo o país apreciando 997 textos com conceitos sobre mudanças climáticas, foi possível criar um diagnóstico de como os veículos levam a notícia aos leitores e quais são os critérios do valor dessas notícias.

De acordo com o pesquisador o aumento da divulgação de notícias sobre as mudanças climáticas se vale de datas relevantes. “Com os fenômenos naturais globais que se intensificaram no final do ano de 2005 com a passagem do furacão Katrina nos EUA e logo em seguida o lançamento do filme do Al Gore, que provocou uma revisão de conceitos sobre meio ambiente, a mídia deu abertura a esse espaço na pauta, mas baseado no factual e não nos processos em que se deve entender causas e efeitos”.

Para Canela, existe muita superficialidade na cobertura. “Dessa maneira que as informações são passadas fica claro que préentende-se que o público conhece sobre o assunto, o que de fato não é verdade”. “Ainda esta faltando um olhar mais atento sobre as causas, pois os riscos não apontam os responsáveis pelas transformações e incertezas que já estamos passando”.

A fala final da oficina foi apresentada por Roberto Kishinami que é consultor do Ministério do Meio Ambiente e especialista em Planejamento Energético e Fontes Renováveis de Energia, além de ser Mestre em Física pela Universidade de São Paulo (USP).

Kishinami iniciou a sua apresentação, Mudanças Globais do Clima: uma história em andamento, com um painel sobre aquecimento global e trouxe algumas variantes do caso no mundo e foi enfático em dizer que se a redução da emissão dos gazes que provocam os efeitos que alteram o clima não forem diminuídas em escala global os seres Humanos passarão por dificuldades. “Caso as reduções não forem possíveis, o sistema climático “sairá dos trilhos”, ou seja, irá para algum lugar que a ciência atual não é capaz de predizer”.



Um ponto relevante que foi colocado no seu discurso é a forma de aplicar os meios já existentes de enfrentamento das mudanças climáticas. “Utilizar da participação do publico em esferas locais, regionais como as Agendas 21 já auxiliam no trabalho de adaptação a esse processo de incertezas climáticas que já esta em curso”, finaliza.


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III CNMA / Oficina Imprensa

Direto da Capital nacional do debate ambiental

Por: João Malavolta / Ecobservatório

Nesses próximos dias estaremos “ecobservando” tudo o que vai acontecer durante a III Conferência Nacional de Meio Ambiente que se inicia hoje em Brasília às 19hs, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães e vai até o próximo sábado.


Para dar suporte a essa cobertura a “teia virtual verde” foi armada. Irão fazer parte dessa rede colaborativa de informações os blogs:
coletivoseducadores, enraizasp, educomverde e o ecobservatório.



Através da “ecobservação” será relatado e divulgado os principais fatos e acontecimentos dos próximos quatro dias de conferência, a qual nessa terceira edição irá tratar de uma das principais preocupações da humanidade: as Mudanças Climáticas.



O desafio dessa cobertura será o de repercutir informações para os Coletivos Educadores do País e seus representantes, dessa maneira buscando fortalecer o exercício do olhar educomunicativo.



Nosso primeiro compromisso será hoje às 14hs no salão do Centro de Convenções, onde haverá uma palestra para os profissionais de comunicação sobre “Mídia e Meio Ambiente”.

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III Conferência Nacional de Meio Ambiente

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segunda-feira, 5 de maio de 2008

III Conferência Nacional do Meio Ambiente debate mudanças do clima

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e de 44 entidades representativas da sociedade civil, realiza um debate inédito sobre mudanças do clima. De 7 a 10 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, será realizada a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).

É a primeira vez que um país realiza um processo participativo com todos os setores da sociedade para discutir o tema, que é destaque no cenário internacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, farão a abertura oficial da Conferência às 19h do dia 7. A III CNMA reunirá cerca de duas mil pessoas, entre delegados de todos os estados e convidados de 40 países.

Na avaliação da ministra Marina Silva, "o ministério deu mais um passo importante na construção da cidadania brasileira ao combinar o processo da Conferência Nacional do Meio Ambiente com o enfrentamento das mudanças globais do clima".

As propostas aprovadas durante a Conferência serão entregues ao Comitê Interministerial de Mudança do Clima e ajudarão na formulação da Política e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

De acordo com Marina, o Brasil "no contexto internacional é um país especial. De um lado, sua matriz energética é das mais avançadas pela forte participação de 44% das fontes renováveis no suprimento de eletricidade e combustíveis líquidos. Quase 90% da eletricidade consumida é produzida em hidroelétricas, e quase metade do combustível dos automóveis é etanol da cana de açúcar. O Programa Nacional do Biodiesel, iniciado no governo do presidente Lula, também reproduz o sucesso do etanol, tendo já consolidado a meta de 2% de óleos vegetais no diesel automotivo".

Sobre o desmatamento, a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa no País, a ministra destaca a redução de quase 60% nas taxas anuais de desmatamento da Amazônia, resultado de uma forte ação governamental nos últimos quatro anos. Tais medidas não reduziram a geração de riquezas e os benefícios na região, mas preservaram um capital físico em recursos florestais, genéticos, culturais e humanos . O que certamente beneficiará as futuras gerações de brasileiros.

Processo participativo - A Conferência Nacional é precedida por conferências locais (municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal), que garantem que o debate chegue a um número maior de pessoas. Concluída em abril, essa etapa mobilizou mais de 100 mil pessoas. Foram 751 conferências, sendo 566 municipais, 153 regionais, 26 estaduais e uma distrital, além de cinco seminários regionais/distritais.

Nesses fóruns, foram eleitos mais de mil delegados que participarão da plenária nacional, que respeitam os seguintes critérios: da sociedade civil, 50% ? sendo 5% de comunidades tradicionais e 5% de povos indígenas; do setor empresarial, 30%; e do setor governamental, 20%.

A III CNMA recebeu mais de 5.000 mil propostas das Conferências Estaduais que envolvem áreas como aquecimento global, exploração predatória dos ativos florestais, preservação da biodiversidade agropecuária, energia, resíduos, indústria, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos humanos, ecossistemas naturais, desenvolvimento tecnológico, entre outros. As proposições são sistematizadas, isto é, agrupadas por semelhança de conteúdo, para facilitar os debates na plenária nacional.

Prestação de Contas: O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de realizar um balanço sobre o cumprimento das deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em 2005. Mais de 300, de competência do ministério, ou seja, mais de 85% das decisões da plenária foram cumpridas ou estão em implementação.

Entre as ações, projetos para a revitalização do Rio São Francisco e a ampliação do sistema de vigilância do desmatamento para outros biomas, além do Amazônico, em elaboração pelo MMA.O trabalho de levantamento das ações para disponibilização do público envolveu toda a pasta e o resultado pode ser acompanhado no site da Conferência (www.mma.gov.br/conferencianacional).

As deliberações estão dividas por temas: Biodiversidade e Florestas, Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, Águas e Recursos Hídricos, Elementos de uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento do Sisnama e Controle Social. A partir do tema é possível selecionar o subtema e a competência. A Conferência é um processo dinâmico e contínuo. O sistema de consulta às deliberações será alimentado e atualizado, com encaminhamentos pertinentes. Assim, a sociedade poderá se apropriar dessas informações, fortalecendo o papel fundamental da Conferência na formulação de políticas públicas para o meio ambiente e como instrumento de participação e controle social.

Confira algumas ações implementadas:
- Implantação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais em mais de 10 estados, com assinatura de convênios com 12 estados, envolvendo repasse de recursos da ordem de quatro milhões de reais, capacitando seis mil gestores em 160 municípios.


- Fortalecimento do Fundo Nacional de Meio Ambiente:Assinatura de 401 novos convênios e 61 Memorandos de Entendimento com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, resultando em investimentos da ordem de mais de 114 milhões de reais em projetos.

- Medidas adotadas para o controle de desmatamento da Amazônia: Realização de 17 grandes operações conjuntas entre Ibama e Polícia Federal que resultaram na prisão de 650 pessoas; desconstituição de cerca de 1.500 empresas; apreensão de cerca de um milhão de m3 de madeira em toras. Essas ações contribuíram para a queda de 20% do desmatamento em relação a 2005-2006. A criação de um Grupo de Trabalho, para a responsabilização ambiental, que trabalhará inicialmente com os 150 maiores casos de desmatamentos de 2007, visando a responsabilizar criminal, administrativa e civilmente em curto prazo, também faz parte da intensificação do Plano de Combate ao Desmatamento.

- Lançamento do Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais (ProFEA), articulado em mais de mil instituições agrupadas em 150 Coletivos Educadores no território brasileiro.

- O Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), entre 2004 e 2005, implantou 11 Pólos Pioneiros que envolveram 5.500 famílias de produtores rurais.

- Criação e implantação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, que hoje congrega cerca de 200 processos de 14 estados para troca de experiências e incentivo a novas agendas. Sua dinâmica envolve encontros estaduais, regionais e nacional.

- Execução, no rio São Francisco, do Programa de Revitalização de Bacias. Um balanço revela que estão em curso obras de esgotamento sanitário em 164 municípios, 147 projetos de controle de processos erosivos em 28 sub-bacias e a instalação de 546 estações de monitoramento de água.
Para a recuperação de áreas degradadas, foram produzidas 60 mil mudas de plantas nativas somente neste ano e 500 produtores capacitados para proteção, manejo e recuperação florestal.

- Apoio à criação e ao fortalecimento da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. A Rede foi criada em 2006 a partir da parceria MMA e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). Para sua construção, foram realizados encontros em todas as regiões e um encontro nacional, em Brasília, que reuniu representantes de 67 processos de agendas 21 Locais e 153 participantes de todas as regiões do Brasil. Para a sua implementação, foram realizados dois encontros regionais e 14 estaduais. Atualmente, a Rede congrega cerca de 200 processos para troca de experiências e incentivo a novas agendas.
Fonte: ASCOM
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