Todos juntos somos fortes

Não devemos ser escravos de um padrão, de uma época, de um costume.

A floresta é nossa

A Lei Florestal está ameaçada pela bancada da moto-serra.

Surfistas criam prancha feita com 90% de materiais renováveis

A utilização de materiais que não fazem mal ao planeta pode ser encontrada em vários objetos, inclusive em pranchas de surf.

Ato Contra Energia Nuclear

O Brasil precisa de energia limpa.

Todos por praias mais limpas

A campanha “Vamos Limpar o Mundo” 2010, aconteceu na cidade de Itanhaém e contou com a participação de voluntários por toda a cidade.

quinta-feira, 31 de julho de 2008

Lançamento da campanha Oceanos do Greenpeace

O lançamento da campanha Oceanos será realizado no dia 09 de agosto no Parque Villa Lobos em São Paulo às 9h.

Essa campanha irá marcar a nova fase do Greenpeace / Brasil na preservação do principal berçario de vida do Planeta, os Oceanos. Para essa empreitada no País o GP fechou algumas parceiras, e entre elas a da ONG Ecosurfi que é a entidade da Baixada Santista que está apoiando a iniciativa.

Desta forma o Greenpeace disponibilizou um onibús (GRATUITO) que sairá de Santos para levar as pessoas e os menbros das entidades do Litoral Paulista interessadas em participar do lançamento oficial da campanha. As atividades do dia irão desde o lançamento do filme da instituição sobre os oceanos até as ações de engajamento pùblico, além das exposições temáticas.


As vagas no onibús são limitadas, reserve a sua ou da equipe o quanto antes!
Contatos: 13 9751 0332
www.ecosurfi.blogspot.com
e-mail: joaomalavolta@gmail.com

terça-feira, 29 de julho de 2008

Entre nessa Onda!!!

No próximo dia 09 de agosto será lançanda a campanha de Ocenos do Greenpeace no Parque Villa Lobos em São Paulo às 09hs.

Estão previstas atividades de engajamento público, mostra de video e a apresentação dos diversos materias informativos sobre as ações da campanha.

Participe...

segunda-feira, 28 de julho de 2008

China disfarça poluição durante Olimpíadas

Por: Sabrina Domingos

Arranha-céus, auto-estadas e lojas famosas - as novidades do mundo moderno chegam à China e se proliferam em tempo recorde, assim como os níveis de poluição. No país em que os direitos individuais muitas vezes são deixados de lado em nome do crescimento econômico, os operários migrantes das áreas rurais trabalham 24 horas por dia, sete dias por semana, nos canteiros de obras para deixar prontas as construções desenfreadas de prédios, pontes e estradas. As largas avenidas (ampliadas em 300 vezes nos últimos 20 anos) alimentam a vontade de se comprar carros e fazem da China o segundo maior mercado para indústria automotiva.

Como resultado dessa corrida para liderar o mundo, o país - que abriga 16 das 20 cidades mais poluídas do mundo - já alcançou os Estados Unidos em volume de emissão de dióxido de carbono e, em 2010, será oficialmente o maior emissor de CO2 do planeta.

Toda essa realidade será, de certa forma, maquiada durante os Jogos Olímpicos de Pequim 2008. Com a ameaça de algumas provas de resistência ao ar livre serem suspensas em função da péssima qualidade do ar, o governo determinou ações para reduzir os índices de poluição na cidade olímpica.

No último domingo iniciou-se um rodízio nas ruas que deixará mais de um milhão e meio de automóveis sem circular até 20 de setembro. Com retirada de metade dos veículos das ruas de Pequim, as autoridades municipais esperam reduzir em 63% a emissão de poluentes.

A proibição de tráfego soma-se à outra, aplicada no início de julho, que retirou de circulação 300 mil veículos considerados altamente poluidores. Para compensar os trabalhadores que dependem de carro para ir ao trabalho, foram inauguradas três novas linhas de metrô e colocados em operação mais 1.500 ônibus que circularão por 34 linhas adicionais.

A medida não afetará a mobilidade de atletas, organizadores ou imprensa, já que os veículos olímpicos dispõem de uma via especial de 265 quilômetros ligando os estádios, a cidade olímpica e os hotéis.

O pó também será varrido da cidade. O governo determinou a paralisação de todas as obras da construção civil - o que também aliviará a poluição sonora. Além disso, mais de 150 empresas altamente poluentes (entre petroquímicas, fundições e de cimentos) precisarão reduzir ou interromper as atividades. A medida obrigará uma enorme massa de trabalhadores imigrantes a voltar para as províncias na área rural do país, o que servirá para disfarçar as diferenças sociais gritantes principalmente em Pequim.

O problema é que as iniciativas são temporárias. Ao final dos jogos, os operários do interior voltam a trabalhar nos canteiros de obras, os carros voltam a circular nas ruas e os níveis de poluição voltam a ser inaceitáveis.

O doutor em Geografia e Organização do Espaço, Hoyêdo Nunes Lins, acredita que transformar essas medidas em procedimentos de longo prazo implicaria em investimentos maciços, ou então na revisão do modelo de crescimento econômico chinês, calcado em produção industrial de trajetória vertiginosa.
"Não acredito que o governo esteja disposto a rever o modelo, que tem outorgado à China a proeminência que se conhece. Assim, restam os investimentos...", entende Lins, e acrescenta: "Os primeiros movimentos após as Olimpíadas serão indicadores do que o governo chinês realmente pensa sobre a problemática ambiental".

Resta ao mundo esperar e torcer para que consciência olímpica incentive uma mudança de atitude mais consistente.

Fonte: CarbonoBrasil

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Quem conhece o problema é quem vive o problema!

Por: Marina Silva / De Brasília (DF)

Florestas não são apenas estatísticas. Nem apenas objeto de negociações, de disputa política, de teses, de ambições, de pranto. Antes de mais nada, são florestas, um sistema de vida complexo e criativo. Têm cultura, espiritualidade, economia, infra-estrutura, povos, leis, ciência e tecnologia. E uma identidade tão forte que permanece como uma espécie de radar impregnado nas percepções, no olhar, nos sentimentos, por mais longe que se vá, por mais que se aprenda, conheça e admire as coisas do resto do mundo.

Vivi no seringal Bagaço, no Acre, até os 16 anos. Tenho pela floresta muito respeito e cuidado. Quem conhece a mata, não entra de peito aberto, mas com muita sutileza. Ali estão o suprimento, a proteção e os perigos.

E também o mistério, algo não completamente revelado. Vidas e formas quase imperceptíveis. O encontro, a cada momento, de um cipó diferente, uma raiz, uma textura, uma cor, um cheiro. A descoberta dos sons. Até o vento na copa das árvores compõe melodias únicas, de acordo com a resistência oferecida pela castanheira, a samaúma, o açaizeiro.


Na minha infância, o som que achava mais bonito era o do período da florada das castanheiras. A castanheira é polinizada por uma abelha enorme, o mangangá. Imaginem centenas de mangangás entrando nas flores para tirar o néctar! Como a flor é côncava, na hora de sair têm que fazer uma força extraordinária nas asas, num vôo de frente pra trás, que provoca um barulho de máquina potente e rouca. Uma de minhas primeiras lembranças do mundo é do barulho dos mangangás na copa da castanheira ao lado do terreiro da nossa casa.

Embora para muitas pessoas a floresta possa parecer homogênea, sempre a vi como espaço de diversidade. Gostava de prestar atenção em pequenas coisas, como formigas levando folhas para o buraco. O caminho das formigas era bem limpinho, parecia varrido. A estrada de seringa era cheia de folhas, tocos, raízes, de espera-aí, um espinho de rama que arranha a perna quando a gente passa. E eu imaginava como seria bom ter uma estrada de seringa limpa como o caminho das formigas!

Outra formiga, a tucandeira, tem uma ferroada tão dolorosa que não dá nem para explicar. Mas havia também uma razão mítica pra temê-la. Meu tio Pedro Mendes, que durante muito tempo conviveu com os índios do Alto Madeira, dizia que as tucandeiras viravam cipó de ambé. Se morresse uma na copa da árvore, o corpo virava a planta e as pernas viravam os cipós. Quando se era mordido de tucandeira, a primeira coisa a fazer era procurar um cipó de ambé, cortar e beber a água porque ela era o antídoto. Não sei se era mesmo, mas ajudava a aliviar a dor.

Meu tio ensinava coisas em que a gente acreditava profundamente. Ele dizia que se a gente se perdesse e visse uma borboleta azul, era só segui-la que ela nos levaria para a clareira mais próxima e de lá acharíamos o caminho de casa. Essa borboleta é linda, enorme, quase do tamanho da mão. Nunca vi um azul igual. Que, aliás, é marrom. Os pesquisadores do INPA descobriram que ela tem uma engenharia de disposição das escamas das asas que faz com que, na incidência de luz, se tornem azuis.

Depois entendi porque nos levava para casa. Porque gosta de pousar em frutas como banana e mamão maduros, já bicadas pelo passarinho pipira. Quando sente fome, procura a primeira clareira onde haja um roçado de frutas. E lá perto, certamente haverá uma casa. São coisas que parecem crendice, mas há conhecimento científico associado, obtido pelo mesmo princípio do método acadêmico: observação sistemática dos fenômenos.

Antes de existir Ecologia como ramo do conhecimento ou ambientalismo como movimento, o sistema da floresta já tinha suas normas, o seu "Ibama" natural, sua sustentabilidade, por meio de um código mítico que funcionava como legislação de proteção da mata e das formas de vida que a habitavam. Não se podia pescar mais do que o necessário, porque a mãe d´água afundaria a canoa. Não se podia caçar demais porque o caboclinho do mato daria uma surra. Não podia matar animal prenhe porque a pessoa ficaria panema, ou seja, sem sorte. E para tirar o azar seria preciso um ritual tão complicado que era preferível deixar o bicho em paz.

As práticas de acesso aos recursos da floresta, mediadas por esse código mítico, acabavam levando a um alto grau de equilíbrio. Só se caçava quando acabasse a carne seca pendurada no fumeiro do fogão. Logo, se não se podia caçar em excesso, não havia carne para venda, só para o próprio consumo. Contrariada essa norma, o caboclinho do mato castigaria o infrator com uma surra de cipó de fogo com nó na ponta. A pessoa apanhava mas não conseguia se defender porque não via a entidade. Ficava toda lanhada, com febre. Até o cachorro, se acuava uma caça desnecessária, começava a pular e ganir de dor. Era o caboclinho disciplinando o animal.

Os relatos eram inúmeros e me deixavam com muito medo de andar pelo mato. Superava-o, em primeiro lugar, cumprindo à risca as leis míticas. Além disso, desde criança tenho uma fé imensa e achava que, sendo justa com a natureza, Deus me protegeria.

E mesmo com todo esse medo, minhas irmãs e eu gostávamos de andar pela floresta porque lá a gente se divertia muito. Por exemplo, fazendo balanço de um cipó muito resistente, em árvores que chegavam a trinta metros de altura. Pescar nos igarapés, colher bacuri, abiu, taperebá, ingá, tucumã, cajá, era muito bom.
Era um mundo de sabedoria tradicional, de organização social e cultural inseparável da existência da floresta. Até que um dia chegaram as motoserras e tratores e desconstituiram os códigos míticos, criando a necessidade crescente do aparato legal que, por não estar dentro do homem, precisa de instituições e mecanismos para implementá-lo. Não foi à toa que a primeira grande operação de combate a desmatamento feita pela Polícia Federal, envolvendo 480 agentes, no estado de Mato Grosso, foi batizada de Operação Curupira.

Se abríssemos hoje nossa sensibilidade para os valores da floresta, talvez se tornasse mais fácil redefinir o que entendemos por qualidade de vida. Quem sabe, pode estar faltando uma enorme borboleta azul para nos conduzir para casa, onde os frutos de nossas decisões sempre nos aguardam em mesa farta.
Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.

Fonte: Terra Magazine

quinta-feira, 24 de julho de 2008

AMAZÔNIA: Ado Ado Ado reserve o seu quadrado!!!

Por: João Malavolta / Ecobservatório

Sem sombra de dúvida o video a seguir é um atentado especulativo e "Real" a soberania brasilera no que tange os nossos direitos como cidadãos sobre a maior floresta tropical do Planeta, a AMAZÔNIA.

E citando o utopista de "memória futura" - Raul Seixas - "A Amazônia é o jardim do quintal e o dólar deles pagam o nosso mingal".

Assistam e tirem as suas conclusões.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Surf nas ondas da preservação


Por Davi Jesus / Fonte: www.waves.com.br
O S.O.S. Gravatá acontece no próximo domingo (27/7) na praia Mole, Florianópolis (SC).

Surf, música e conscientização ambiental estão entre as atrações do evento, que começa a partir das 10 horas.

Surfistas profissionais fazem a alegria da galera numa competição por equipes. Também rola uma caminhada ecológica até a Prainha do Gravatá, além de shows com músicos locais.

O costão direito da praia Mole, conhecido como Canto do Gravatá ou Cabeça do Dragão, corre o risco de ter sua paisagem descaracterizada por um empreendimento imobiliário.

Por isso foi criado o S.O.S. Gravatá, um movimento social que tem como objetivo a luta pela preservação da natureza deste patrimônio catarinense.

Para obter mais informações, visite o site sosgravata.org

terça-feira, 22 de julho de 2008

Quem segura o Minc?!

Licença para construção de Angra 3 sai nesta quarta-feira
Fonte: Da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (22) que a licença prévia para retomada da construção da Usina Nuclear de Angra 3 será concedida amanhã (23) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ele garantiu que a licença trará exigências "brutais", como a solução definitiva para o lixo nuclear que será produzido pela usina. Segundo Minc, também será exigido o monitoramento da radiação que deverá ser feito por uma fundação universitária ou empresa independente.

A empresa responsável pela obra também deve resolver as questões de saneamento das cidades de Angra dos Reis e Paraty, ambas no Rio de Janeiro, adotar o Parque Nacional da Serra da Bocaina (localizado na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo), além de realizar ações ligadas a educação ambiental.

Segundo Minc, a concessão da licença de instalação da obra vai depender do cumprimento dessas exigências pela empresa responsável. A construção da usina deve ser retomada em setembro.

"Nosso papel é dar a licença prévia, e isso será feito com exigências brutais", afirmou o ministro. Sobre o monitoramento da radiação, ele disse: "Não vai ser a própria Eletronuclear que vai dizer se está ou não vazando água contaminada".

Minc participa de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

A Saga da Amazônia

Da simplicidade de alguns desenhos, a melodia de um poeta do povo a preocupação de toda uma Humanidade algoz de si mesma.


quarta-feira, 16 de julho de 2008

Ecobalada reúne a galera no aniversário da Ecosurfi

Por: João Malavolta / Ecobservatório

No último dia 05/07 a ONG Ecosurfi comemorou em grande estilo o 8º aniversário de sua fundação, a festa foi embalada ao som da banda de surf music Magrila e dos Dj`s Nappa e Coimbra que tocaram o melhor do Full On e Electro.

O espaço escolhido para a festa foi à danceteria Boing Loco, localizada na Praia do Sonho em Itanhaém. Cerca de 800 convidados prestigiaram o evento que teve seu inicio às 23hs e terminou com o raiar do dia no domingo.

A Ecosurfi fez a festa, mas quem levou os presentes foram os convidados que concorreram a sorteios de Prancha de surf, Tatuagem e camisetas da entidade.

Confira os melhores momentos da Ecobalada:


terça-feira, 15 de julho de 2008

Ser surfista não é sinônimo de ser sustentável?!

Você deve estar se perguntando: “Mas como assim?”.

É bem isso, as pranchas de surfe tradicionais são uma bomba tóxica para o meio ambiente, a combinação inclui: 100% de petróleo, 100% tóxicas sendo elas 100% não-degradáveis e 99,9% na ativa hoje no Brasil .

E foi por este motivo que o carpinteiro e surfista Kiko Horácio em conjunto com o designer industrial Tiago Matulja criou-se as primeiras pranchas sustentáveis do Brasil. Usando os princípios das pranchas criadas em 1926 pelo norte-americano Tom Blake, as pranchas ocas e 100% de madeira foram criadas revolucionando uma época.

Os criadores deste projeto sustentável conseguem criar pranchas com galhos, troncos e qualquer madeira encontrada aonde moram, cercado pela mata. Mas não para por aí, eles substituíram a resina tradicional pela resina vegetal biodegradável.

Para obter mais informações sobre este projeto acesse: http://florasurfboards.blogspot.com.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Acordo de Convivência motiva bom relacionamento na Com-Vida

Por: João Malavolta / Ecobservatório



Buscando ampliar a visão e o entendimento sobre valores fundamentais para uma boa relação humana, os alunos do programa de Educação Ambiental – Conexão Braço de Orion 001 que está sendo desenvolvido na EM Maria Aparecida Soares Amêndola em Itanhaém / SP, vem se empenhando em discutir questões como responsabilidade e compromisso. O enfoque das oficinas oferecidas nas ultimas aulas foi o de buscar construir conjuntamente com os jovens aprendizes respostas para a pergunta: “Quais são os nossos desejos para uma boa convivência”.

Enfatizando a necessidade de construir coletivamente a proposta para harmonizar o convívio, foi discutido entre os educandos o que representa as palavras Responsabilidade e Compromisso. Frases como, “Cuidar de si mesmo, não maltratar os mais velhos e ter responsabilidade com seus atos” e “Cumprir com o dever da escola e do trabalho e usar camisinha contra a Aids” foram algumas das propostas que saíram das discussões feita pelos alunos.

Após o entendimento do que de fato representa as palavras responsabilidade e compromisso para os jovens e assistido o filme que trata sobre a “Carta das Responsabilidades Humanas”, cerca de 23 propostas foram relatadas e subsidiariam o que viria ser a base conceitual da construção do “Acordo de Convivência”, dos alunos para os alunos.


Divididos em grupos, foi perguntado quais seriam os seus desejos para que exista harmonia no desenvolvimento das atividades da Com-Vida. As respostas foram as mais diversas possíveis, no entanto foi demonstrado o quanto os conceitos básicos de convívio edificaram o entendimento sobre princípios de boa relação mutua.

Entre os desejos que foram expostos estão: “Assumir o erro perante o grupo”, “Respeito quando alguém estiver falando, ouvir primeiro e depois perguntar ou opinar”, “Não ter vergonha de expor suas idéias”, entre outros.

As impressões desta oficina possibilitaram um conjunto de entendimentos que foram sistematizados para facilitar o funcionamento do programa e deram origem há um documento que está sendo mantido como eixo estruturante para uma boa relação pessoal nas atividades semanais.

Uma vez que todos ajudaram a construir e concordaram com o teor das sugestões, tornan-se responsáveis pelo cumprimento e difusão do acordo.

terça-feira, 1 de julho de 2008

Ecobalada agita aniversário de 08 anos da Ecosurfi


Por: João Malavolta / Ecobservatório

No próximo sábado (05/07) acontece em Itanhaém / SP a Ecobalada, festa em comemoração aos 08 anos de fundação da ONG Ecosurfi.

Entre a programação da Ecobalada está à apresentação da banda de “surf music” paulista Magrilla, que traz em seu repertório músicas que embalaram a comunidade do surf nos anos 80 e 90 como, Overkill do Men At Work - (1983) e Come Any Time - Hoodoo Gurus, além do melhor da balada eletrônica com os Dj´s Nappa e Coimbra que trazem na bagagem as batidas do Progressive House e do Electro.

A Ecobalada também será marcada pelo lançamento do documentário “Clean Up the World” produzido pela Ecosurfi e que conta em suas imagens as ações da ONG na defesa da área costeira no estado de São Paulo.

Outra novidade será a apresentação do Blog Ecosurfi que vai ter o papel de “diário de bordo” da entidade, trazendo todas as atividades semanais dos dirigentes da Ecosurfi e servir de canal para expressar informações sobre a temática ambiental em todos os níveis. A novidade do Blog Ecosurfi está na dinâmica e interatividade que os navegadores da WEB terão em se informar sobre como atua a Ecosurfi através do mural para sugestões e criticas.

As primeiras 100 pessoas que entrarem na festa terão direito a um ponche de “Melancia Atômica” na faixa. Todos os participantes da festa estarão concorrendo ao sorteio de uma prancha de surf, tatuagens e camisetas Ecosurfi.

Local: Boing Loco – Praça Aurélio Ferrara, 17 Praia dos Sonhos / Itanhaém – SP
Maiores informações: (13) 9751 0332 / 9718 8807 / 9754 4474

Sobre a Ecosurfi

Constituída em 2000, a Ecosurfi é uma ONG (Organização Não Governamental) sem fins lucrativos idealizada e fundada por surfistas e que trabalha a Educação Ambiental como principio norteador, a qual incorpora pessoas de diversas áreas de atuação, que se comprometem com o desafio da conservação e preservação do ecossistema costeiro brasileiro.

Missão:

Contribuir para o enraizamento de uma Educação Ambiental crítica emancipatória e participativa sob a perspectiva transversal na sociedade brasileira, com vistas a construir a sustentabilidade planetária, o resgate e proteção da qualidade da vida e o aprendizado intergeracional.

Para saber mais acesse:
www.ecosurfi.org
www.ecosurfi.blogspot.com

MPF recorre e pede suspensão do licenciamento do Porto Brasil

Por: Marcelo Oliveira e Bruno Zani / Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Projeto do porto inclui a implantação de um parque industrial de 19,5 milhões de metros quadrados. Complexo pode ser erguido sobre área indígena reconhecida pela Funai

O Ministério Público Federal em Santos recorreu da decisão da Justiça Federal que negou liminar para suspender o licenciamento da construção do complexo portuário Porto Brasil, enquanto não for concluído o processo de demarcação da área indígena de Piaçaguera no município de Peruíbe (litoral sul de São Paulo). A terra indígena foi identificada e delimitada pela FUNAI em 2002, entretanto a empresa LLX, de Eike Batista, deseja construir o complexo sobre a área.

No recurso (agravo de instrumento), os procuradores da República em Santos Luiz Antonio Palácio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo reiteraram os pedidos da ação civil pública proposta em abril e pedem liminar para que o Estado de São Paulo, por meio da Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), suspenda o procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.

O MPF propôs a ação em conjunto com a Funai. No recurso, o MPF requer também que a empresa LLX seja proibida de entrar na terra indígena de Piaçaguera e de abordar seus integrantes sem a formal autorização e presença da FUNAI, como prevê a lei.Além disso, é pedido que a empresa não faça publicidade do complexo e não proceda qualquer ato para realizar o licenciamento, como executar estudos ou protocolar petições em quaisquer órgãos públicos.

Por fim, se a liminar for concedida, o MPF quer que se aplique multa de pelo menos R$ 100 mil para o descumprimento dos pedidos.Os procuradores da República Luiz Antonio Palacio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo não concordam com a decisão da juíza Simone Karagulian, da 3ª Vara Federal de Santos, que substituía o juiz natural do processo. Para o MPF, a juíza não analisou corretamente a documentação contida nos autos.

NOVA CUBATÃO - Para o MPF, a juíza não percebeu que o que está sendo objeto de licenciamento não é apenas um porto, mas um parque industrial projetado para a instalação de inúmeras indústrias poluidoras, denominado Complexo Industrial Taniguá.

O projeto abrange uma faixa territorial que se inicia no litoral de Peruíbe estendendo-se dezenas de quilômetros adentro em direção à Serra do Mar, ocupando uma área de 19,5 milhões de metros quadrados. "O Porto Brasil é uma nova Cubatão", afirmam os procuradores.A juíza que negou a liminar admitiu, indevidamente, que o empreendimento poderia ser construído no local sem prejuízo aos índios que vivem na região.

A própria LLX, entretanto, admitiu que o sucesso do empreendimento depende do resultado do processo de demarcação da Terra Indígena Piaçaguera. Inclusive, para lançar ações na bolsa de valores, a empresa elaborou um documento admitindo que o êxito do negócio só se daria com a saída dos índios, que detêm a posse tradicional da área.

"Para que os índios não fossem afetados pela implantação do projeto, a única alternativa possível seria a alteração do local escolhido para instalação do megaempreendimento", afirmam os procuradores.Além disso, a decisão de primeira instância desconsiderou que Piaçaguera é uma terra indígena reconhecida pela FUNAI desde o ano de 2002, quando foi publicado o ato oficial de identificação e delimitação.

Apesar de impugnações das partes contrariadas, o ato oficial continua em vigor, reconhecendo que as terras são tradicionalmente ocupadas, segundo os usos, costumes e tradições do povo Guarani. Para o MPF, se há qualquer dúvida sobre a presença dos índios na área, o lado mais fraco deveria ser levado em conta.

"Ora, ainda que houvesse dúvida a respeito da tradicionalidade, essa dúvida haveria de ser resolvida em favor da parte hipossuficiente, a qual corre risco sério e irreversível à sua própria sobrevivência e jamais à parte mais forte que não corre risco iminente algum", destacaram os procuradores."Se a licença de instalação para o empreendimento chegar a ser concedida, a presença indígena estará excluída e a demarcação, interrompida.

Por outro lado, se o licenciamento for suspenso até que ocorra a demarcação, nada impede que o empreendimento seja rediscutido em novas bases no futuro", afirmam os procuradores.A juíza afirmou na decisão que não existiu ilegalidade na atuação da Administração Pública que justifique a paralisação do processo de licitação que tramita na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).No recurso, o MPF ressalta que a Sema não observou que o empreendimento seria implantando em área indígena.

O plano de trabalho foi protocolado junto ao Departamento de Avaliação e Impacto Ambiental (DAIA) em outubro de 2007. No entanto, o plano de trabalho só foi encaminhado ao Ibama e à Funai em 16 de maio deste ano, quase dois meses após o juiz do processo, Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1ª Vara Federal de Santos, conceder liminar em ação cautelar movida pelo MPF que suspendeu a audiência pública marcada para discutir o empreendimento com os índios.

PLANO NEBULOSO - A Constituição proíbe a remoção dos índios de suas terras, sendo vedada qualquer negociação relativa à posse das terras indígenas. Apesar disso, a empresa LLX resolveu persuadir os índios a assinarem um documento em que desistiriam da posse de suas terras.O MPF apurou que a LLX utilizou o antropólogo José Borges Gonçalves Filho, o Cabelo de Milho, para iniciar, de maneira irregular e sem autorização da Funai, o trabalho de aproximação da empresa com as lideranças da comunidade indígena.

Depois de criar laços com a tribo, o antropólogo levou a indígena Catarina a uma reunião com o advogado Ubiratan de Souza Maia, de origem indígena, que se apresentou como advogado da Funai e mostrou a ela uma série de documentos que demonstravam que a aldeia havia perdido suas terras de modo definitivo, inclusive no Supremo Tribunal Federal, o que não procede.Como solução para a "perda de terras", Maia e Cabelo de Milho sugeriram que Catarina convencesse a comunidade a fazer um negócio com a empresa LLX: os indígenas assinariam um documento no qual a comunidade desistiria da posse das terras e a empresa lhes daria uma fazenda produtiva, veículos, salário e outros benefícios.

Os prepostos da empresa também ameaçaram expulsar os índios da terra, afirmando terem a titularidade definitiva da área, o que também não procede. Depois das propostas e ameaças, o conflito entre os indígenas que vivem na região começou. Muitos passaram a temer perder sua casa. Outros, encantados com a proposta, sonhavam com a fazenda, carros e salário.

A liderança da aldeia resolveu, então, ouvir a proposta da empresa e marcou uma reunião.A então coordenadora-geral de defesa dos direitos indígenas da FUNAI, Azelene Inácio, acompanhou, sem autorização da FUNAI, o diretor de desenvolvimento da LLX, Salomão Fadlalah, e outros funcionários da empresa na reunião ocorrida na aldeia. Azelene ajudou Salomão a convencer os índios, dizendo que não deveriam confiar na FUNAI, porque a demarcação das terras jamais iria sair.

Nessa situação, o melhor seria aceitar a oferta da LLX, evitando serem despejados sem direito algum. Dias depois, Azelene foi exonerada do cargo que ocupava na FUNAI.Foi após o MPF receber informações sobre a possibilidade de conflito entre os guaranis que os procuradores propuseram a ação cautelar e a Justiça Federal determinou a suspensão da audiência pública.

O MPF apurou que poderia haver conflito violento durante a audiência pública entre o grupo convencido pela empresa LLX e o grupo que deseja permanecer na aldeia.

ascom@prsp.mpf.gov.br

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