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A campanha “Vamos Limpar o Mundo” 2010, aconteceu na cidade de Itanhaém e contou com a participação de voluntários por toda a cidade.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Ecosurfi denuncia ao MP lançamento de esgoto em praia

Litoral paulista sofre o verão mais poluido dos últimos anos segundo a Cetesb




Durante este verão uma quantidade indefinida de esgoto está sendo lançada criminosamente na Praia dos Sonhos em Itanhaém, no litoral paulista.

Localizada ao lado da Praia dos Pescadores, cenário de grandes competições do surf paulista, a Praia dos Sonhos é umas das praias da cidade que é muito procurada por surfistas, devido as suas boas ondas, e por turistas, que buscam a tranqüilidade que as suas areias oferecem.

Mas nesse verão as areias da praia estão contaminadas por uma “língua negra”, que vem chamando a atenção dos surfistas, moradores e comerciantes que transitam no lugar. Trata-se de uma grande quantidade de esgoto que parte da Praça do Pescado, local que é destinado à comercialização de peixes e frutos do mar, que se encontra entre as duas praias.



Segundo o Parecer Técnico Ambiental (PTA) elaborado pela equipe técnica da Ecosurfi e que faz parte da denúncia apresentada ao Ministério Público na cidade. A Praça do Pescado, localizada entre as ruas João Farah e Ana Farah Bello, na Praia dos Sonhos, apresenta sistema de esgoto inadequado e insuficiente, estando o mesmo sendo liberado na rua e atingindo a areia e a água da Praia dos Sonhos e dos Pescadores.

Ainda o documento afirma que, trata-se, acima de tudo, de um problema de saúde pública uma vez que os turistas e moradores que freqüentam as referidas praias são obrigados a pisar nessas águas para chegarem às praias, além de se banharem nas águas que estão recebendo esse despejo, podendo adquirir diversas doenças como: hepatite, amebíase, febre tifóide, diarréias agudas, entre outras, que podem inclusive levar à morte.

De acordo com a Bióloga voluntária da Ecosurfi Ana Carolina M. Peres, o esgoto despejado in natura no local prejudica não só a balneabilidade das praias, mas também a estética natural do ambiente, afastando os turistas prejudicando os comerciantes locais.

“O problema não tem apenas o viés econômico, mas também apresenta seu aspecto ambiental, pois possibilita o aumento da quantidade de algas e bactérias nocivas na areia e na água prejudicando a fauna que habita tanto a areia da praia quanto a água do mar”, frisa a Bióloga.

A Denúncia encaminhada a Promotoria de Justiça de Itanhaém está protocolada sob o número 09/2010 e pode ser acessada por qualquer cidadão que esteja interessado em acompanhar o desdobramento da ação.

Segundo João Malavolta autor da denúncia e dirigente da Ecosurfi, já existe há mais de um ano ações dessa natureza em curso e nenhuma atitude foi tomada por parte das autoridades.

“Esta ocorrência já é motivo de pedido de providencias nesta Comarca desde o último ano (2009), pelos protocolos n° 1.537/09 e n° 1.5591/09, sem que as medidas necessárias tenham sido observadas e efetivadas na forma que sugere a Constituição Federal em seu Capítulo VI Do Meio Ambiente. Art. 225, e Resolução CONAMA nº 274 de 29 de novembro de 2000, que trata da balneabilidade das águas”, afirma Malavolta.

Confira o Vídeo







quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Instituições que não participam do CBH-BS marcam eleição do Fórum da Sociedade Civil

Dezenas de entidades surgem para as eleições; Ecosurfi passa a ocupar cadeira de titular no CBH-BS



Por Bruno Pinheiro (Ecosurfi)

O Fórum da Sociedade Civil do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) renovou sua composição para 2010/2011, em eleição realizada no dia 12 de dezembro na Câmara Municipal de São Vicente. A Ecosurfi – Entidade Ecológica dos Surfistas assumiu cadeira de titular como entidade de defesa do meio ambiente.

A participação de instituições da sociedade civil na eleição foi surpreendente em relação à presença das mesmas nas reuniões ordinárias do Comitê. Geralmente, de uma a três entidades comparecem a cada reunião. Em comparação, cerca de 60 organizações, a maioria delas de Cubatão, apareceram para a eleição. No total, são mais de 500 organizações cadastradas no CBH-BS.

Mesmo sem ter cadeira no CBH-BS até então, a Ecosurfi já era ativa na Comissão Especial de Educação e Divulgação (CE-ED) do Comitê. A atuação da entidade está voltada a contribuir para o enraizamento da Educação Ambiental junto aos projetos e instâncias do saneamento ambiental e recursos hídricos da Baixada Santista.

comitê bacia hidrográfica baixada santista cbh-bs recursos hídricos ecosurfi“A grande interrogação para nós é o porquê, mesmo sem atuar no Comitê, estas instituições, sobretudo de Cubatão, mandam representantes para todas as eleições”, reflete o dirigente da Ecosurfi, André Barbosa. Segundo ele, se elas não atuam no Comitê, mas aparecem sistematicamente para votar, pode ser em benefício de algumas organizações em particular.

Para Barbosa, isto é motivo de preocupação, principalmente em função da grande quantidade de recursos financeiros que circundam o CBH-BS, oriundos da gestão dos recursos hídricos.  A partir de janeiro de 2011 começa a cobrança da água, vai haver um boom na disponibilidade de recursos para projetos ligados ao saneamento e educação ambiental na região. Entretanto, a presença da sociedade civil organizada é sim um "fator positivo" na gestão dos recursos hídricos.

“Precisamos de instituições comprometidas com o controle social da aplicação destes recursos, privando pelas necessidades e direitos dos vários usuários da água. Não é possível participar do Comitê de dois em dois anos, somente nas eleições”, conclui o dirigente da Ecosurfi. É necessário, ainda, investir mais na capacitação de ONGs e associações para atuar nos Comitês de Bacias.

comitê bacia hidrográfica baixada santista cbh-bs recursos hídricos ecosurfiO CBH tem composição tripartite entre governos estadual, municipais e sociedade civil. Presidida pelo presidente do Sindicato dos Químicos de Cubatão, Herbert Passos Filho, a eleição escolheu, no total, 18 entidades para integrar o CBH-BS pelos próximos dois anos. Elas assumirão suas respectivas cadeiras no dia 1º de abril de 2010.

Gestão das águas da Baixada Santista
Durante reunião ordinária no dia 9 de dezembro, três dias antes da eleição, o CBH-BS debateu a inclusão do município de Itariri no Comitê. Integrante originalmente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale do Ribeira e Litoral Sul, o município tem parte de seu território na bacia da Baixada Santista. Por ser uma questão complexa e envolver uma série de pendências que não puderam ser resolvidas na ocasião, o plenário resolveu analisar a proposta durante mais um tempo, apesar de receber muito bem a proposta, apresentada pelo prefeito de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni.

Nesta mesma reunião, foi aprovado o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Baixada Santista, responsável por justificar a distribuição e utilização dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), de acordo com as demandas regionais. O Relatório apresenta, com dados e detalhes, a avaliação do Comitê sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO e a consecução das metas do Plano de Bacia.

Outro ponto importante da reunião foi a decisão de não se criar uma Câmara Técnica de Cobrança da Água. A proposta foi apresentada com o intuito de analisar e elaborar um prospecto da cobrança da água na Baixada Santista, que começará em janeiro de 2011. Entretanto, as competências desta Câmara Técnica iriam sobrepor-se às das Câmaras Técnicas de Usos Múltiplos e de Planejamento, motivo que levou o plenário a rejeitar sua criação.

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