Todos juntos somos fortes

Não devemos ser escravos de um padrão, de uma época, de um costume.

A floresta é nossa

A Lei Florestal está ameaçada pela bancada da moto-serra.

Surfistas criam prancha feita com 90% de materiais renováveis

A utilização de materiais que não fazem mal ao planeta pode ser encontrada em vários objetos, inclusive em pranchas de surf.

Ato Contra Energia Nuclear

O Brasil precisa de energia limpa.

Todos por praias mais limpas

A campanha “Vamos Limpar o Mundo” 2010, aconteceu na cidade de Itanhaém e contou com a participação de voluntários por toda a cidade.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Ondas correm perigo: A Década da poluição no litoral paulista


Surfistas de São Paulo sofrem com o despejo irregular de esgoto nos últimos 10 anos


Por: João Malavolta

O verão chega e com ele também vêm os dias mais longos, água quente, finais de tarde com aquele pôr-do-sol incrível, além de horas e mais horas de surfe até o anoitecer. Essa sem duvida é a realidade para muitos surfistas que moram ou frequentam o litoral nessa época do ano, e que vivem isso como o melhor desse estilo de vida que o esporte possui.

Mas toda essa realidade que aparenta ser perfeita e recheada de positividade, hoje em dia, esta ficando cada vez mais comprometida devido às agressões que a zona costeira vem sofrendo pela contaminação dos seus ambientes com resíduos sólidos e derramamento de esgoto nas praias.

Se não bastasse a alta produção de lixo que não é reciclado e que por muitas vezes acabam se alojando na areia ou mesmo na água do mar, construções irregulares na faixa de praia e esgotos criminosos afetam os (8) mil quilômetros do litoral brasileiro, e mostram o tamanho do desafio que o País deve enfrentar para resolver problemas socioambientais complexos, que implicam males à saúde das populações que vivem e curtem seu lazer junto ao mar.

No estado de São Paulo os números da poluição em 2010 impressionam. De acordo com os dados oficiais do Relatório Anual de Qualidade das Praias Litorâneas da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, o Litoral Norte teve cerca de sete (7) em cada dez (10) praias, os mais altos indicies de poluição, ou seja, dos 83 pontos de medição que são analisados pelo órgão naquela região, apenas 29% estiveram próprios o ano todo, e a cidade de Ubatuba se destaca com duas praias impróprias na maior parte de 2010: Perequê Mirim e Itaguá,conforme os estudos.

Já na Baixada Santista as condições da balneabilidade permaneceram com uma pequena melhora se comparado os dados dos anos anteriores. Conforme o relatório, esse é o trecho do litoral paulista que possui o maior número de praias consideradas impróprias para banho de acordo com o balanço anual do órgão medidor.

A cidade de Praia Grande historicamente é a líder em problemas de saneamento, e o Guarujá surge como o município que voltou a melhorar a sua balneabilidade nesses últimos anos, como no inicio desta década, em que das 11 praias da cidade que recebiam a classificação apenas uma estava imprópria, a Praia do Perequê.

Conforme estes dados o litoral paulista ainda tem muito que melhorar quando o assunto é a qualidade das águas litorâneas. Para a bióloga pós-graduada em gestão e controle ambiental Ericka Friol, o estudo demonstra que todos esses problemas surgem pela falta de planejamento na ocupação da área costeira.

“Devido o nosso litoral na maioria do seu território ter sido povoado sem planejamento e muitas vezes de maneira irregular, falta saneamento bem estruturado para cada cidade, pois por questões físicas e geomorfológicas temos ambientes bem diferentes uns dos outros, e desta forma cada localidade deveria ter o seu projeto de saneamento que atendesse as características socioambientais do lugar sem comprometer a qualidade das praias”.

De acordo com a Bióloga esses problemas só se resolvem com investimentos públicos e melhora na educação das populações. “As pessoas devem primeiramente entender como os projetos de saneamento são elaborados e funcionam, para posteriormente apoiar na gestão, além disso, deve haver uma parceria entre o estado, municípios, universidades e sociedade civil para que cada parte interessada possa auxiliar no controle social desse sistema complexo, o saneamento básico.

Quem vai surfar num mar de poluição?

A resposta para essa pergunta hoje em dia, deve fazer parte do quê é discutido nas rodas de conversa dos surfistas pelo litoral.

A questão essencial que tem que ser destacada quando o assunto é o lixo e a contaminação das águas marinhas por lançamento de esgoto “in-natura”, é como surgem esses problemas e onde afetam no dia-a-dia de quem pega onda.

Em entrevista, o surfista do Guarujá Junior Faria, comenta suas impressões sobre a qualidade das praias e da água nos litorais do mundo, e afirma se assustar com tanto desrespeito ao meio ambiente nos picos de surfe.


O atleta que figura na elite do surfe brasileiro e mundial afirma que a contaminação da água do mar por lançamentos irregulares de esgotos fatalmente afeta a saúde dos surfistas pelo grande período de tempo que permanecem surfando. “Todas as partes do nosso corpo ficam cobertas pelo mar, algumas vezes até ingerimos água mesmo sem querer, portanto qualquer nível de poluição irá nos afetar de algum forma”, explica.

Atualmente um dos principais fatores que sobrecarregam a capacidade do saneamento ambiental nos litorais do mundo, esta diretamente associado ao aumento exponencial da população que mora nas zonas costeiras, o qual não vem acompanhado de investimentos públicos em coleta e tratamentos sanitários, além das ocupações irregulares em toda costa, que acentuam o problema e impactam todos os ambientes naturais. O surfista explica o caso do Guarujá com algumas reservas sobre os dados do Governo de São Paulo, que afirmam que a cidade obteve melhoras na qualidade de suas praias.

“Gostaria muito de saber exatamente o que o poder público tem feito para alcançar tais melhorias. O quê observo, é que o esgoto continua fluindo nas principais praias da nossa Ilha e o estado da orla é lastimável, nem serviços básicos como lixeiras na beira da praia se encontram em boas condições de uso”.

Segundo o atleta, quem está dando o exemplo quando o assunto é atitude para preservar o litoral é a sociedade civil organizada. “As iniciativas mais louváveis partem da galera local que organiza mutirões de limpeza nas praias. Posso citar a Associação de Surfe do Guarujá e a comunidade de surfistas locais da Praia do Tombo que inúmeras vezes organizaram ações de limpeza por conta própria”, ressalta.

O surfista também faz um alerta comentando que o problema da poluição no mar não é exclusivamente um fato que acontece só no Brasil.

Em viagens pelo mundo em busca de ondas perfeitas, muitas vezes o surfista encontra a paisagem comprometida com a contaminação dos ambientes pelas mais diversas formas de poluição. “Por incrível que pareça, as praias mais poluídas que já vi na minha vida foram às praias das Ilhas Maldivas. Encontrar uma quantidade tão grande de lixo num lugar tão abençoado foi um choque. Praticamente toda a faixa de areia ao redor de algumas ilhas que conheci por lá estavam tomadas pelo lixo. De tampas de privada, brinquedos e calçados até o clássico saco plástico. Tinha de tudo. Mas o que mais doía era ver a tripulação do barco em que estávamos hospedados, despejar todo o lixo produzido pela embarcação em alto mar, sem cerimônia”.

O atual representante do Brasil no circuito mundial de surfe profissional ainda garante que a comunidade do surfe pode fazer muito mais pelo cuidado com as praias, mares e oceanos.

“Acredito que poderíamos fazer mais, pela importância do mar em nossas vidas, deveríamos nos preocupar com a qualidade da água do mar do quê com a qualidade da bermuda que vamos vestir para surfar”, reflete.

Movimento #Praia Sem Esgoto


O Governo Estadual paulista iniciou em 2007 o programa Onda Limpa da Sabesp, que deveria significar recuperação ambiental no litoral, mas está sendo sinônimo de manobras políticas ilegais, de impacto ambiental, de falta de transparência e de má utilização de recursos públicos.

Em Itanhaém, o projeto instalou clandestinamente uma rede coletora de esgoto na areia da praia com bueiros de concreto, que vem prejudicando a qualidade ambiental do lugar pelo vazamento a céu aberto de poluentes, além do forte cheiro, que assombra quem pega onda nas praias da região.

Para combater tal crime e possibilitar uma reflexão regional sobre como andam as praias de São Paulo, foi criado o Movimento #PRAIASEMESGOTO.

A ação nasce como um movimento social regional, apartidário, composto por organizações sociais e cidadãos dispostos a mobilizar-se contra os danos socioambientais que o Programa Onda Limpa, da Sabesp, está deixando no litoral do Estado.

Para um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de comunicação do movimento o Educador Ambiental Bruno Pinheiro essa ação está sendo um grande catalisador de parcerias entre a sociedade civil organizada, poder público e cidadãos.

“O movimento provocou de maneira rápida e nunca vista, quando o assunto é mobilização social, uma atitude positiva do poder público em resolver o problema da instalação de redes de esgoto na faixa de areia das praias da cidade de Itanhaém, haja visto, que através do movimento Praia Sem Esgoto a Sabesp está sendo obrigada pela Secretária do Patrimônio da União (SPU), a retirar toda a rede coletora de esgoto da areia das praias itanhaenses”.

De acordo com Pinheiro o Movimento é solidário também com moradores de todas as cidades do litoral brasileiro que sofrem com o despejo de esgoto na praia ou cujo serviço público é mal oferecido à população.

“Hoje podemos convergir idéias e atitudes afins entre as pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo. Uma das forças nessas questões são as redes sociais como o Facebook, Blogs, Youtube, que servem para que todos possam expressar suas indignações frente a questões críticas que fazem parte desse contexto público”.

Para saber mais acesse: www.praiasemesgoto.blogspot.com


Como saber mais sobre a qualidade das praias no litoral paulista

A informação sobre a balneabilidade das praias é fundamental para que a população conheça as condições de uso das principais praias do Estado.

A divulgação das condições de balneabilidade é feita através da emissão de um boletim semanal, que é enviado para todas as prefeituras do litoral, órgãos de saúde e meio ambiente, órgãos envolvidos com turismo e a imprensa em geral.

Além disso, a CETESB possui atendimento telefônico gratuito (0800-113560) que informa diariamente sobre as condições das praias. E possível, ainda, obter essas informações acessando o site www.cetesb.sp.gov.br, entrando no item água e, em seguida, no mapa de qualidade das praias. Basta clicar no nome do Município desejado e a listagem de suas praias aparecerá, mostrando as respectivas condições de balneabilidade, representadas por uma bandeira à direita do nome da praia.

Nas praias monitoradas existem bandeiras de sinalização indicando as condições de balneabilidade se a bandeira for verde a praia está própria se for vermelha a praia está imprópria. (Fonte: www.cetesb.sp.gov.br)

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

A Maça Verde de Jobs


Steve Jobs era realmente um homem inovador.

O símbolo da maçã vem basicamente da história bíblica, de Adão e Eva, da árvore da sabedoria e também de Newton e os estudos da gravidade, pois dizem que Newton estava encostado numa macieira e sente uma maçã cair, servindo de inspiração para o artista.


A primeira marca da Apple, desenhada por Jobs e Robert Wayne, o famoso terceiro sócio da Apple, é este acima e que foi substituído posteriormente pela maçã mordida, que significa a busca de conhecimento  e pelo lado bíblico, simbolizaria a sedução provocada pelos produtos . Vale considerar também, que a tradução de mordida é bite(inglês) e isso é para lembrar coisa de computador.  
                                                    
É de se imaginar também, que as pessoas sabem que o “i” de iPhone, iPad  ouiPod, significam inovação.
Steve Jobs sempre teve isso em mente: inovar.

A principal inovação deixada por Jobs é a cultura da energia limpa para os produtos eletrônicos.

Em 2007, fez uma promessa para ser a primeira companhia de computadores que iria eliminar progressivamente a pior das substâncias perigosas de todos os produtos da Apple.

Em 2008, a empresa já liderava a indústria de computadores praticamente livres de PVC e BFRs tóxicos (retardadores de chama bromados, usados para  inibir ou diminuir a taxa de combustão).

Hoje, todos os produtos Apple são livres destas substâncias perigosas e outras empresas como HP e ACER, estão seguindo a iniciativa de Steve Jobs, que deixou uma grande marca na luta por um futuro mais verde.

Claro que ainda falta muito mais para ser feito em termos de sustentabilidade e energia limpa, não só pela Apple, mas também por tantas outras indústrias que desejam contribuir para um futuro sustentável.

Além dos produtos inovadores de Steve Jobs, talvez esta marca, a marca “verde” seja a mais importante deixada por um homem preocupado em oferecer soluções reais para os desafios ambientais da atualidade.
Inovar é preciso.

Fonte: Ecochannel

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Jornalistas ambientais pré-RIO + 20



IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

 17 a 19 de novembro de 2011

Jornalistas ambientais se preparam para cobrir a RIO + 20
 
Os profissionais da mídia e estudantes começam a se aquecer para a cobertura da Rio+20 já em novembro deste ano, entre os dias 17 e 19. A oportunidade é o IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (IV CBJA), realizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, pela Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.
Quando a preocupação é com o desenvolvimento sustentável, a Rio+20 é a mais importante reunião na agenda mundial. Para colaborar com essa desafiadora cobertura da mídia, o IV CBJA contará com painéis, debates e oficinas voltados ao tema. A abertura dessa programação fica por conta do pensador Ignacy Sachs, ecossocioeconomista da École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris.
Outros temas em voga na agenda ambiental brasileira também serão tratados em palestras de inspiração, painéis e oficinas do CBJA: vão desde economia verde até o uso das redes sociais, passando por espiritualidade, resíduos sólidos e impactos das mudanças climáticas. Pela primeira vez o CBJA terá inscrições gratuitas, graças ao patrocínio master de Fundo Vale e Petrobras e patrocínio premium de Fundação Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal. Os interessados já podem se inscrever pelo site oficial www.jornalismoambiental.org.br

SERVIÇO:
O quê: IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental
Onde: PUC-Rio - R. Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro-RJ
Quando: 17, 18 e 19 de novembro de 2011

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:
Ana Carolina Amaral: carol@envolverde.com.br /             11 8639-3152 begin_of_the_skype_highlighting            11 8639-3152      end_of_the_skype_highlighting      
Site oficial: www.jornalismoambiental.org.br

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Estudo mostra que avanço e recuo do mar mudam litoral brasileiro e ameaçam cidades

 Praia do Centro em Itanhaém/SP perdendo faixa de areia 
com o avanço do mar (foto: João Malavolta)

Por: Aliny Gama e Carlos Madeiro


O avanço do mar é um fenômeno registrado no litoral dos 17 Estados brasileiros banhados pelo oceano Atlântico. Levantamentos recentes apontam que, além de avançar em uma velocidade acima do normal em alguns locais, o mar também está recuando em parte significativa do litoral, o que vem mudando o mapa litorâneo. Especialistas preveem alterações ainda maiores nos próximos anos. 

O estudo “Erosão e progradação do litoral Brasileiro”, do Ministério do Meio Ambiente, é apontado como um atlas do litoral e mostra que o Estados enfrentam situações bem distintas, causadas não só pela ação natural do tempo, mas principalmente pelas interferências do homem com a mudança do curso dos rios e das construções à beira-mar. Em nenhum momento, o aquecimento global é citado como causa do avanço do mar, como chegou a ser apontado por ambientalistas.

Se historicamente o avanço do mar era considerado normal e inofensivo aos seres humanos, as construções litorâneas fizeram o assunto passar a ser visto como “fator de risco, implicando em questões econômicas e sociais.” A situação é apontada como mais preocupante nas regiões Norte e Nordeste.

A pesquisa aponta que “a falta de informações dificulta a tomada de decisões devido à falta de elementos para distinguir se o que ocorre é uma tendência natural, ou um ciclo no qual uma situação de desequilíbrio volta espontaneamente à normalidade.” A falta de informações leva as autoridades e especialistas a defenderem mais estudos específicos antes da implementação de obras de contenção do avanço do mar.

Situações graves

Coqueiro derrubado no Praião - Itanhaém/SP (foto: João Malavolta)

Todos os Estados foram analisados por pesquisadores e apontam para situações diferentes. A Paraíba é apontada pelo estudo como em situação “alarmante”. Segundo os dados, 42% do litoral registra erosão (avanço do mar) - o dobro das praias classificadas como “em equilíbrio”. Já 33% do litoral tem progradação (recuo) do oceano. Metade da costa, onde mora um milhão de pessoas, está ameaçada pelo avanço do mar. A Ponta do Seixas (ponto mais ao leste do país) corre o risco de ser engolida pela água nas próximas décadas e desaparecer do mapa, dizem especialistas.

A situação também é preocupante no Pará, onde a mudança na costa “é um dos fenômenos mais impressionantes entre os processos costeiros, que acabou transformando-se em um problema emergencial.” Dados analisados mostram que mais de 70% do litoral apresentou tendência de erosão nas últimas décadas - o maior índice entre os Estados -, enquanto menos de 10% apresenta recuo do mar.

Em Alagoas, a erosão causa “graves problemas ambientais”, e o Estado é classificado como de “alta vulnerabilidade”, por conta de sua geografia propícia ao avanço do mar, somada a interferências humanas. “A erosão marinha é mais evidenciada nos setores norte e central, sendo estes os mais ocupados e urbanizados do litoral alagoano”, aponta o texto. Em agosto, vários pontos da orla de Maceió foram danificados por uma das maiores ressacas do mar, que destruiu barracas em praias turísticas, como da Sereia, no litoral norte.

Ainda no Nordeste, a erosão marinha é um problema verificado em 33% das praias de Pernambuco. No Estado, obras como a construção dos portos e barragens de contenção para evitar alagamentos em Recife causaram o desequilíbrio ambiental. A construção de prédios em área de mangue também contribuiu para os sérios problemas, especialmente na região metropolitana de Recife, onde são registradas as maiores erosões.

Em Santa Catarina, o estudo também aponta que “pode-se constatar evidências erosivas na maioria das praias estudadas.” Fatores ambientais - como ondas, correntes e ventos - e o crescimento das construções em áreas impróprias seriam os principais responsáveis pelo avanço do mar que diminuem a faixa de areia. As praias de Armação, Barra da Lagoa, Canasvieiras e Ingleses são consideradas as mais afetadas.

A Bahia, que possui o maior litoral brasileiro, com mais de 1.000 km de costa, apresenta situação “confortável”, com 26% do litoral com avanço do mar, 6% de recuo e 8% estabilizado por obras de engenharia. O índice está considerado dentro de um padrão da média nacional.

Fonte: Uol

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Aquecimento Global em cartuns

A proposta do livro "Aquecimento Global em cartuns" é dar um alerta para a vida, no qual os cartunistas terão o desafio de mostrar o risco que o planeta e a humanidade correm. Desta forma, os autores participantes são convidados a fazer um traçado sobre as consequências do aquecimento global, e assim, despertar a sociedade para a seriedade do problema.

Os cartuns abordam a questão do aquecimento global com bom humor e bastante irreverência que visa expressar, através do humor gráfico, um alerta sobre a importância da preservação ambiental em nosso planeta.

O cartunista Léo Valença desenvolveu o projeto do livro em parceria com o portal Brazil Cartoon, que realizou um processo de seleção de cartunistas, onde foram selecionados 25 trabalhos inscritos para a publicação.

A coletânea visa criar um espaço de divulgação de novos talentos do humor gráfico e desenvolver uma reflexão sobre a questão do aquecimento global.

Cada cartunista selecionado e autor participante da publicação contribui com um cartum que ele desenvolveu sobre o tema. Os autores participantes são: Léo Valença, Leite, Jottas, Da Costa, Jorge Barreto, Alex Larcher, J. Bosco, Waldez Duarte, Alan Souto Maior, José Alves Neto, Casso, Ferreth, Kampos, Lederly Mendonça,  Jota A, Lex Franco, Gustavo Oliveira, Bira Dantas, Marcelo Rampazzo, Melo, Marcos Noel, Adriano Louzada, Moises Macedo, Max e Edra.

O livro poderá ser comprado pelo site da editora PoD neste link

A utilização do PoD – Print on Demand, impressão sob demanda – é um recurso de alta tecnologia de preservação do planeta, disponível há alguns anos e de eficiência comprovada. O que vem a ser o PoD?

Mais do que um recurso tecnológico, em si, o PoD é uma ferramenta de administração de recursos: ao invés de produzir estoques de livros impressos, estes são impressos à necessidade em que são requeridos. Dessa forma, evita-se desperdício financeiro e ambiental.


terça-feira, 6 de setembro de 2011

Você sabe o que são os Parques da Copa?


COPA 2014

OS PARQUES DA COPA 2014
O Brasil será a sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e com isso o número de turistas no país tende a crescer nesse período. 
Com foco no aumento do fluxo turístico em 2014 nas Unidades de Conservação federais, entre elas nos Parques Nacionais, o Ministério do Meio Ambiente está construindo juntamente com o Ministério do Turismo uma parceria que visará atender os futuros visitantes. 
O intuito da parceria será melhorar a imagem do País por meio do turismo, da geração de emprego e renda, além da dinamização das economias locais. 
A expectativa é que possam ser investidos cerca de R$ 543 bilhões nos chamados Parques da Copa. O recurso será aplicado na conservação dos parques e na qualificação dos serviços prestados aos turistas que irão aos parques no período dos Jogos. 
Poderão compor o roll dos chamados Parques da Copa as seguintes UCs: 
Na cidade-sede Manaus devem ser as Reservas Extrativistas Tapajós-Arapiuns eRio Unini; os Parques Nacionais de Anavilhanas e do Jaú; e a Floresta Nacional do Tapajós;
Em Cuiabá devem participar do projeto os Parques Nacionais do Pantanal Matogrossense e da Chapada dos Guimarães;
Já em Brasília como cidade-sede dos Jogos, estuda-se a participação dos Parques Nacionais de Brasília e da Chapada dos Veadeiros;
Na capital mineira, Belo Horizonte, previsão da participação dos Parques Nacionais da Serra do Cipó e do Caparaó;
No estado de São Paulo, a Floresta Nacional de Ipanema e os Parques Nacionais do Itatiaia e Serra da Bocaina;
Em Fortaleza como cidade-sede, prevê-se os Parques Nacionais de Jericoacoara, dos Lençóis Maranhenses, e de Ubajara; além da APADelta do Parnaíba;

Nas capitais Natal e Recife como cidades-sede da Copa, são estudados para integrarem a lista os Parques Nacionais da Serra da Capivara e Marinho de Fernando de Noronha; a APA Costa dos Corais; e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio), em Itamaracá (PE);
No estado da Bahia estão previstos como Parques da Copa os Parnas da Chapada Diamantina e Marinho dos Abrolhos;
No Rio de Janeiro os Parques Nacionais pensados são Serra dos Órgãos e da Tijuca; além da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (autarquia vinculada ao MMA);
Em Curitiba, o Parque Nacional do Iguaçu;
E em Porto Alegre, os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.


#Contra-ponto

Governo Federal corta verba de Parques quase um ano antes da Cúpula Ambiental



Enquanto aumenta a pressão sobre as áreas protegidas do país com novas obras de infraestrutura, o governo federal corta verbas para a conservação da biodiversidade. O ICMBio (Instituto Chico Mendes), que gerencia os parques nacionais, teve seu orçamento de 2011 tesourado em 30%. De R$ 557,8 milhões previstos para 2011, o ICMBio só foi autorizado a gastar R$ 388,7 milhões. Em 2010 foram gastos R$ 461 milhões.

Uma das vítimas foi o projeto Parques da Copa, que revitalizaria unidades de conservação perto das cidades-sede da Copa-2014 para turbinar o turismo ecológico.

Considerando só os chamados investimentos (compra de equipamentos e reparo de instalações, por exemplo), o Brasil tem, neste ano, R$ 155 milhões de verba federal para aplicar em 310 unidades de conservação (uns 10% do território nacional).

É um quarto do valor de um único estádio da Copa, o de Brasília, e um péssimo cartão de visitas para o país que sediará no ano que vem a conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio +20.

“O que a gente gasta, considerando a área, é uma gozação”, diz o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. São R$ 2 por hectare. Quando a folha de pagamento é incluída, o valor é R$ 5, ainda assim uma ordem de grandeza mais baixo que o aplicado na Costa Rica ou no México.

Isso para não falar dos EUA. O NPS (National Park Service), órgão equivalente ao ICMBio, teve neste ano US$ 3 bilhões de verbas federais, ou R$ 145 por hectare protegido. “E a gente ainda reclama”, brinca David Barna, porta-voz do NPS.

A falta de verba federal obriga o ICMBio e os diretores dos parques brasileiros a serem criativos. Na Amazônia, 64 unidades recebem doações internacionais pelo programa Arpa. “No ano passado, 70% da minha verba veio do Arpa”, diz o diretor do parque dos Campos Amazônicos, Renato Dumont.

Um grupo seleto de 12 unidades consegue arrecadar boa parte do seu orçamento cobrando ingressos. No parque da Tijuca, que abriga o Cristo Redentor, foram R$ 13 milhões em 2010. O parque nacional de Brasília, segunda unidade mais rica do país, levantou R$ 1,1 milhão.

“O problema é que a nossa demanda aqui é cinco ou seis vezes maior que a verba”, diz Amauri Motta, diretor do parque de Brasília.

O economista Carlos Eduardo Young, da UFRJ, vê a situação como uma oportunidade perdida. Ele e colegas estimam que, em visitação, as unidades de conservação poderiam gerar R$ 1,8 bilhão por ano. Só com ICMS ecológico, parcela do imposto que alguns Estados destinam a municípios com unidades de conservação, foram repassados em 2009 R$ 402 milhões. No mesmo ano, o ICMBio gastou R$ 322 milhões.
Fonte: Folha e ICMBio

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Na contramão de Dilma, as áreas protegidas



A intenção da presidente Dilma Rousseff é de reduzir unidades de conservação na Amazônia por conta de obras de infra-estrutura. Crédito: WWF-Brasil

Por Nathália Clark
Fonte O Eco

Nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) foram criadas 270 unidades de conservação (UC), sendo destas 96 federais e 174 estaduais, além da ampliação de mais 20 unidades federais. Esses números representam, ao todo, o equivalente a 695.363 km² de novas áreas protegidas no país. Muitos desses méritos foram conquistados durante a gestão de Marina Silva frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), de 2003 a 2008. Mesmo levando em conta o fator tempo e os esforços da ministra Izabella Teixeira, o atual governo de Dilma Rousseff tem demonstrado que não pretende seguir o caminho de seu antecessor.  

As sinalizações desses primeiros meses apontam que não há ainda uma política voltada para a criação e gestão dessas áreas e, mais do que isso, demonstram maior interesse na alteração/redução dos limites de unidades já existentes, principalmente na Amazônia, por conta de obras de infra-estrutura de grande porte. Tal intenção acontece em um momento em que o Brasil sofre grande pressão internacional por conta do aumento no desmatamento, relacionado à aprovação da proposta do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, e do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo de 07 de junho de 2011, o governo pretende reduzir sete unidades de conservação no bioma para permitir a construção de seis hidrelétricas, uma delas sendo a quarta maior do país. O palco da nova investida energética do Planalto é a região da BR-163, no Pará, no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, uma das áreas mais preservadas e de maior biodiversidade da floresta. 

Para especialistas, as diferenças de gestão nos governos de Lula e Dilma no que tange ao meio ambiente e às áreas protegidas se dão, principalmente, por conta de uma conjuntura histórica. Entre 2003 e 2009, durante a era Lula, o índice de desmatamento na Amazônia caiu 74,4%. A taxa de devastação florestal chegou a 7 mil km², o menor índice já registrado desde 1998, quando foi iniciada a medição. Já no segundo mandato, o impulso pela proteção foi freado, principalmente pelo desenvolvimento de obras faraônicas como as usinas hidrelétricas no rio Madeira e projetos polêmicos de asfaltamento de estradas.

Os méritos da gestão Lula/Marina

Segundo o líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, Claudio Maretti, o governo de Fernando Henrique Cardoso e os dois governos de Lula foram momentos decisivos: “Foi quando nós fizemos o que eu chamo de definição do mapa da Amazônia, foi nessa fase que o país traçou em grandes linhas o zoneamento ecológico/econômico de fato”.

Já para Maurício Mercadante, que foi Diretor de Áreas Protegidas do MMA de 2003 a 2008, durante a gestão da Marina, havia uma situação particular naquele momento, que facilitou a criação de novas áreas. “O crescimento do desmatamento estava fora de controle à época. Então, criar áreas protegidas na Amazônia fazia parte de uma estratégia de derrubada do desmatamento. Essa era uma questão fundamental para a Marina, boa parte da energia e da capacidade de trabalho do ministério foi direcionada para isso”, afirma.

Havia uma política, então, mas que deixou de ser apenas uma proposta do Ministério. “A Marina conseguiu levar isso para dentro da Casa Civil, fazendo com que a estratégia passasse a ser de todo o governo”, disse Mercadante. Para ele, essa foi a diferença fundamental. O ex-diretor defende que só é possível levar uma política adiante se estiver nos planos do governo como um todo, inclusive unindo as demais esferas estaduais e municipais.

“Outro elemento fundamental são as UCs estaduais, que foram criadas na mesma época. Não tanto as que foram criadas no estado do Amazonas, que tinha uma política própria de criação de unidades, mas sobretudo no Pará. Todas as áreas criadas, que somaram quase 20 milhões de hectares, se devem principalmente a esse movimento federal capitaneado pela Marina.”

O que se espera do governo Dilma


Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, no Parque Nacional Juruena, no Mato Grosso, uma das unidades de conservação do Corredor de Conservação do Sul da Amazônia. Crédito: WWF-Brasil
Para Claudio Maretti, os governos anteriores deram muito maior atenção à Amazônia do que ao restante do país: “Só no final do último governo Lula nós conseguimos voltar a discutir o Cerrado, por exemplo, e o caso da Mata Atlântica também, que é mais tradicional, mais histórico. Mesmo assim, com uma atenção muito menor”.  

Segundo ele, então, esse primeiro governo Dilma, necessariamente, tem que dar mais atenção à implementação, à boa gestão das áreas protegidas, do que simplesmente continuar no mesmo processo de criação, “até porque, infelizmente, se compararmos com o volume de áreas criadas, o esforço que os governos anteriores fizeram de criação não correspondeu ao esforço de implementação, bem menor. Quer dizer, aumentou muito o esforço de gestão das áreas protegidas nesses últimos 14 anos, mas não na proporção em que aumentaram as áreas”. 

Mercadante está de acordo com essa ideia, mas diz que hoje a situação da presidente é muito mais confortável. “O desmatamento foi reduzido ao seu nível mais baixo em toda a história, embora tenha tido um crescimento nos últimos meses. E talvez por isso mesmo ela se veja obrigada a reforçar uma estratégia ou uma política de combate, que de alguma forma beneficie a criação de unidades”, afirmou. 

Segundo ele, ainda há muita área a ser protegida na Amazônia: “Se a Dilma tivesse uma estratégia não tão agressiva, mas de apoio, manutenção, seria uma boa opção, uma vez que as áreas mais críticas, no sul do estado do Amazonas, junto com as UCs estaduais, e no entorno da BR 163 e 364, no norte do Pará, já foram todas de certo modo razoavelmente protegidas”.

Mercadante, concordando com Maretti, lembra os outros biomas a serem protegidos. “No Cerrado, por exemplo, há ainda muito espaço para trabalhar. É mais difícil, pois as pressões são maiores, as áreas são mais ocupadas, as pressões da agricultura, do agronegócio são mais fortes, mas nós devíamos fazer um bom trabalho no Cerrado. Há necessidade disso, tanto no Cerrado quanto na Caatinga”. 

Sua ideia é que o governo tivesse uma estratégia para esses biomas, criando áreas importantes, mesmo que não fossem do tamanho das da Amazônia. “Se fosse feita uma contabilidade em termos de área, nunca se chegaria ao que foi feito no governo Lula, mas se a Dilma investisse nisso, em termos de identificação de áreas importantes, ameaçadas e de sua qualidade, poderia ser feita uma comparação qualitativa”.

Ele explica, dizendo que uma UC de 50 mil hectares na Mata Atlântica talvez tenha a mesma importância de uma de 500 mil na Amazônia, dependendo de onde ela seja criada. Para o ex-diretor, o foco poderia ser voltado para o Cerrado, a Caatinga e a zona costeira e marinha.

Ele crê, no entanto, que a principal briga de Dilma agora deveria ser o Código Florestal. “Se ela conseguir uma solução razoável no segundo semestre, pois até o último minuto o governo se omitiu totalmente, talvez já se sinta satisfeita para encarar uma Rio +20. Se não conseguir, será muito ruim para a imagem do país”, defendeu.

Cumprimento das metas estabelecidas

Falando da imagem do país perante a comunidade internacional, os especialistas lembram ainda que o governo brasileiro apoiou e ajudou a aprovar na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em dezembro de 2010, em Nagoya, a meta de 17% a mais de áreas protegidas. Para Maretti, biomas como o Cerrado e Pantanal ainda estão muito aquém dos 10% antes previstos, o que dirá dos 17%. “Não basta proteger só as áreas que não têm interesse, conflitos, temos que preservar a diversidade”, disse. 

Ainda segundo ele, pelo balanço que se pode fazer pelos documentos, estudos e propostas do governo como um todo, parece muito difícil que essa seja de fato uma prioridade da nova presidente. “Se virmos as propostas do Ministério do Meio Ambiente, me parece que há um esforço nesse sentido, sobretudo pelos recursos alternativos. Me parece que o MMA, nessa gestão, está muito interessado em fazer uma integração com o planejamento das outras áreas, e buscar uma estabilidade e sustentação das áreas protegidas mais a longo prazo. Mas isso, confesso, eu só ouço o MMA falar, se pegarmos o Ministério de Minas e Energia, por exemplo, é outro discurso”, completou. 

Apesar das ressalvas, Maretti se mostra otimista quanto ao alcance das metas, principalmente por conta do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que possui recursos e parcerias com instituições internacionais e organizações não-governamentais como o próprio WWF-Brasil. Já Maurício Mercadante se mostra mais cético quanto ao empenho da presidente. 

“Na gestão da Marina, a meta de criação de unidades parecia impossível para nós, e, no entanto, conseguimos alcançar e superar. Mas foi uma conjunção de fatores particulares. O núcleo do governo Lula foi sensível e se convenceu da importância de se criar essas áreas para segurar o que estava acontecendo na Amazônia. Não vemos nada disso acontecer nesse momento, nem do ponto de vista da disposição do governo, nem em termos de pressões para se criar áreas protegidas para segurar este ou aquele bioma, em particular a Amazônia. Acho que isso não está nem proposto pelo governo. Se propondo já seria difícil, sem uma política então, é complicado”, afirmou ele.

Um PAC no meio do caminho


Uma das obras do PAC, a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, deve começar a gerar energia a partir do final do ano e já começou a mudar a paisagem no rio Madeira. Crédito: Amazonia.org
Desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro de 2007, o governo federal criou ou ampliou 18 áreas de conservação, segundo decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União (DOU). No mesmo intervalo, segundo dados do Ibama, foram emitidas 219 licenças para ações do PAC, o que representa uma licença ambiental para cada 12 licenças do programa federal de obras.

O ato de criação de uma unidade de conservação é apenas um primeiro passo para evitar o desmatamento ilegal. O próprio governo admite que é preciso avançar na aprovação de planos de manejo, no processo de regularização fundiária e no treinamento de servidores para atuar nessas áreas. De acordo com o diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, não há nenhuma orientação para reduzir ou frear os processos de criação de novas áreas. 

“A ministra tem falado, inclusive publicamente, em fazer o que tem que ser feito para atingir as metas assumidas pelo governo diante dos compromissos internacionais. Mas na medida em que avançamos no processo de criação, como avançou o governo Lula, é lógico que, agora, temos que colocar muito mais energia na implementação”, afirmou Soavinski.

Ainda segundo ele, nos últimos cinco anos houve um avanço significativo no número de planos de manejo publicados. “Hoje há 50% a mais de unidades com plano de manejo do que se tinha em toda a história. Nos últimos três anos foram mais de 30 planos. Só nesse ano já concluímos 11 planos, e a meta para 2011 é de mais do que o dobro do ano passado: 25 planos de manejo”, revelou.

Sabemos que a criação de uma unidade de conservação não é tarefa fácil, sobretudo pelas dificuldades consensuais, burocráticas e também técnicas. Mas, como demonstraram os especialistas consultados, se há vontade política, o resto todo sai bem mais fácil.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Irregularidades paralisam produção de urânio na Bahia


 
Mina de urânio da INB, em Caetité, Bahia 


Relatório técnico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) constata descumprimento de liminar da Justiça.

Por Zoraide Vilasboas - Associação Movimento Paulo Jackson
Dois milhões de reais é o valor da última multa que o Ibama aplicou na Indústrias Nucleares do Brasil (INB) devido a irregularidades na operação e poluição do ambiente do trabalho na unidade minero-industrial de exploração de urânio, em Caetité, na Bahia.

Além da multa, o Ibama embargou a área 170 da indústria, onde são feitas atividades de precipitação, filtração, secagem e embalagem do urânio concentrado, que vai para o exterior para ser enriquecido e volta para o Brasil onde é transformado no combustível das usinas atômicas Angra I e II, no Rio de Janeiro. É a mesma área onde ocorreu, em maio passado, o reemtamboramento de parte das 90 toneladas da carga radioativa, oriundas do Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo, gerando grande protesto da população da região.

É a segunda multa aplicada à empresa este ano em decorrência do carregamento radioativo de São Paulo para a Bahia e passou praticamente despercebida, embora tenha ocorrido no âmbito da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada no final do mês passado pelo Núcleo de Defesa do São Francisco do Ministério Público Estadual. A primeira, no valor de R$600 mil, foi lavrada em junho, e como a segunda também foi conseqüência das irregularidades que envolveram o transporte e a reembalagem da carga radioativa transportada de São Paulo para a Bahia, e que foi impedida pela população de entrar na INB\Caetité, no mês de maio.

A mesma área 170 foi interditada pela auditora do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi, pelo assessor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Robson Spinelli Gomes, e pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Antônio Marcos Silva de Jesus, durante a FPI. As punições contra a INB incluíram ainda advertências, autuações e recomendações de outros órgãos estaduais de fiscalização. Mas as punições por si só não neutralizam as desconfianças sobre o funcionamento da INB, pois apesar da gravidade da situação levantada pela inspeção, as populações da região criticam a falta de medidas concretas por parte do Estado frente às suas demandas por soluções urgentes para os problemas que enfrentam, principalmente a escassez e a contaminação da água.


Para elas, o anuncio festivo feito prefeito do município e pela INB de que a empresa vai construir um adutora para garantir o abastecimento permanente dos cinco mil moradores de Maniaçu, distrito sede da mineração, não passa de mais uma cortina de fumaça pra tentar esconder os prejuízos sócio ambientais e econômicos que esta atividade tem levado à região, em especial aos moradores do entorno da mina.


Até porque durante a FPI, a equipe técnica da Funasa constatou o que os movimentos sociais e populares vêm denunciando e pedindo providencias, há anos, sem que as autoridades competentes atendam os seus reclamos. A Funasa comprovou que o Governo da Bahia e os Prefeitos de Caetité e Lagoa Real não estão cumprindo as determinações da liminar concedida pelo juiz de Direito de Caetité a uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, em 2009, contra a INB, o Estado da Bahia e os referidos municípios.

As populações estão na expectativa de que o resultado desta apuração da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) resulte na adoção das providencias cabíveis pela Justiça da Bahia.


Fonte: Associação Movimento Paulo Jackson/EcoAgência

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