Todos juntos somos fortes

Não devemos ser escravos de um padrão, de uma época, de um costume.

A floresta é nossa

A Lei Florestal está ameaçada pela bancada da moto-serra.

Surfistas criam prancha feita com 90% de materiais renováveis

A utilização de materiais que não fazem mal ao planeta pode ser encontrada em vários objetos, inclusive em pranchas de surf.

Ato Contra Energia Nuclear

O Brasil precisa de energia limpa.

Todos por praias mais limpas

A campanha “Vamos Limpar o Mundo” 2010, aconteceu na cidade de Itanhaém e contou com a participação de voluntários por toda a cidade.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Com a arte e com a Lei

Por: João Malavolta / Ecobservatório

Na tarde de ontem (26) foi suspensa primeira audiência publica que iria discutir o “virtual” projeto Porto Brasil em Peuibe/SP. Cerca de 800 pessoas que estavam presentes no Centro de Convenções da cidade tiveram que voltar para as suas casas com a “pulga atrás da orelha”.

Nos últimos meses a população da Baixada Santista, em especial das cidades de Peruíbe e Itanhaém começaram a sonhar com o desenvolvimento econômico regional através da vinda de um mega-porto para a cidade de Peruíbe. O empreendimento segundo a idéia inicial deverá ocupar uma área de 19 milhões de m² entre os dois municípios, o que de maneira direta impactaria o ultimo remanescente de restinga que liga em um único maciço florestal a Serra do Mar a praia e desabrigaria uma aldeia indígena com 52 familias tradicionais.


Embora a opinião publica não ter o conhecimento aprofundado sobre as conseqüências negativas do projeto na Baixada Santista, muitos se colocam a favor da obra, apesar dos alertas que vêm sendo dado por parte o Movimento Ambientalista da região, que esclarece que o modelo de desenvolvimento atual é um equivoco, constatando-se isso com a crise climáticas que estamos vivenciando.


Com caras de palhaços pela palhaçada já anunciada representantes de ONG’s e Movimentos Sociais de Peruíbe e Itanhaém, chegaram à audiência para protestar com arte e sutileza, pois legalmente a falta de transparência do grupo responsável pelo empreendimento vem sendo deflagrada há meses. Do aliciamento de Índios a proibição da participação dos assessores de comunicação das ONG’s ambientalistas em entrevista coletiva para imprensa no ultimo dia 12/03, vem se comprovando a falta de ética dos dirigentes do grupo.


Para os manifestantes foi uma tarde alegre, a imprensa toda presente, e a abordando os fatos que virariam noticia, número satisfatório de pessoas para tomar conhecimento da “propaganda” que seria oferecida através do plano de trabalho do porto.

Na fila de entrada do espaço escolhido para a sessão se iniciou o movimento “art-vista” que faz ativismo por meio de expressões artísticas, muitos curiosos questionavam o porquê daquela postura, onde vestidos com cara de palhaços e com apitos na mão, os manifestantes chamavam a atenção das centenas de pessoas que estavam na entrada da audiência.


Criticas e elogios foram dirigidos aos nobres “eco-palhaços” que de maneira irreverente apenas esclareciam que o projeto Porto Brasil é uma realidade virtual e pouco escrupulosa se levado em considerações todos os aspectos legais para a realização desse empreendimento.


Por volta das 18hr se iniciou a audiência e depois de lido o regulamento que disciplinaria aquela plenária, chega por meio de um fax uma determinação do Juiz da 1ª Vara Federal de Santos. A ordem foi à suspensão imediata do ato, sobre a alegação que as terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios têm garantia constitucional.


Com o som dos apitos se inicia o que poderiamos chamar de “Movimento com a arte e com a Lei”, pois de maneira imprescindível foi possível mobilizar a opinião popular sobre a falta de base legal para o projeto Porto Brasil e ver resguardado os direitos natos dos povos indígenas e do povo brasileiro.


O público que compareceu ficou estarrecido e entendeu o propósito da cara de palhaço dos manifestantes, que desde o inicio da tarde já entendiam que uma grande palhaçada estaria para acontecer, e aconteceu.

Video: http://www.tvtribuna.com/videos/?video=14371

Galeria de Fotos:

quarta-feira, 26 de março de 2008

III Conferência Estadual do Meio Ambiente

Por: Airton De Grande - Ascom/SP

O presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, João Paulo Capobianco, abrirão os trabalhos da III Conferência Estadual do Meio ambiente – CEMA – em São Paulo na próxima sexta-feira, dia 28 de março.

O evento acontece na Assembléia Legislativa do Estado de SP (veja endereço abaixo) a partir das 17h e é aberto a todos os interessados. No sábado, dia 29, os trabalhos serão restritos aos delegados eleitos nas pré-conferências macrorregionais. Também no sábado serão eleitos os 76 delegados paulistas que participarão da III Conferência Nacional do Meio Ambiente entre os dias 7 e 11 de maio, em Brasília.

O tema desta edição da conferência são as Mudanças Climáticas. Em SP, como nos demais estados brasileiros, o tema foi amplamente debatido por todos os setores da sociedade, tomando como base quatro eixos principais: mitigação, adaptação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e educação e cidadania socioambiental.

Os eixos contemplam sub-temas como florestas, agropecuária, energia, transportes, saúde, recursos hídricos, assentamentos urbanos, educação ambiental e outros.

No total, 12 pré-conferências foram realizadas por todo o Estado, abrangendo as principais bacias hidrográficas. Agora, no encerramento da III CEMA, os cerca de 500 delegados eleitos nessas reuniões preparatórias voltarão a analisar as propostas levantadas e irão preparar um encaminhamento para a III Conferência Nacional em Brasília.

A expectativa é que o documento seja representativo dos anseios do povo paulista com relação ao tema das mudanças climáticas.

A Assembléia Legislativa de SP fica na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo – SP. A abertura será no plenário JK, às 17h.

Para maiores informações, acesse o blog da III Conferência Estadual do Meio Ambiente no Estado de SP - www.cnmasp.blogspot.com ou contate:
Marcos Cruz – Assessoria de Comunicação – (11) 3066-2656 ou (11) 9876-3279.
Sourak Borralho – Coordenador da III CEMA– (11) 3066-2633 ramal 2753

segunda-feira, 24 de março de 2008

*Juventude e Meio Ambiente*

Por: Efrain Neto / EcoBlog

Estamos vivenciando um período muito interessante de nossa história naodisséia terrestre. É um momento que exige a reformulação de nossocomportamento perante a natureza e perante a própria civilização humana.Segundo o filosofo Guattari, vivenciamos a crise de três ecologias: umasocial, uma ambiental e outra tecnológica.

Para o pensador, nos encontramosem um paradoxo lancinante: de um lado, o desenvolvimento contínuo de novosmeios técnico-científicos potencialmente capazes de resolver asproblemáticas ecológicas dominantes e determinar o reequilíbrio dasatividades socialmente úteis sobre a superfície do planeta e, de outro lado,a incapacidade das forças sociais organizadas e das forças subjetivasconstituídas de se apropriar desses meios para torná-los operativos.

Do ponto de vista socioambiental, para fazer alusões, é importante destacarque a cada ano que passa, o consumo da humanidade supera mais rapidamente acapacidade de regeneração do planeta, como aponta o estudo de PegadaEcológica da ONG Footpoint Network, que tem o Brasileiro Fábio Feldman e opesquisador William Ress, da universidade canadense de British Columbia. Em2007, no dia 6 de outubro, faltando quase três meses para o Réveillon, ahumanidade já havia consumido todos os recursos naturais que o planetasuportaria repor naquele ano.

Para que todo essa crise seja solucionada, énecessário que a sociedade dos cinco continentes mudem o padrão deexploração dos recursos e passem a utilizar apenas o que a natureza é capazde produzir e repor; essa é única maneira de saldar a dívida e solucionar oproblema que se agrava a cada dia.Caso este consumo continue em 2050 precisaremos de dois planetas Terra parapromover os recursos que requeremos.

O Brasil hoje possui uma pegadaecológica média de 2,1 hectares por habitante por ano, número superior àmédia mundial sugerida para que atingíssemos um padrão de consumosustentável hoje, que seria de 1,8 (hectares/hab/ano), mas bastante próximada mídia mundial per capta de 2,2.

Descubra sua Pegada Ecológica

<http://www.earthday.net/Footprint/index.asp>

Em meio a todo esse processo de reformulação de comportamento sobre a crisesocioambiental mundial, re-emerge o papel dos jovens articuladores. O jovem participa ativamente dos movimentos ambientais há bastante tempo. Suaparticipação é destacada, principalmente, por movimentos de denúncia,atividades sociais, eventos e a própria organização civil das ações.

A juventude se insere, portanto, num cenário de maior complexidade, cujaproblemática necessita de analises integradas – uma visão holística do seucomportamento e do comportamento da humanidade.

Para Regina Novaes, na sociedade moderna, embora haja variação dos limitesde idade, a juventude é compreendida com um tempo de construção deidentidades e de definição de projeto de futuro. A juventude é a fase davida mais marcada por ambivalências.

Os projetos do futuro que sãoconstruídas pelos jovens se encaixam perfeitamente no que chamamos deDesenvolvimento Sustentável, e o caminho que muitos jovens traçaram paraalcançar os seus sonhos é a Educação Ambiental, que se tornou meio deexpressão e manifestação do desejo de atuar e participar.

Vivenciar,desenvolver e compartilhar processos transformadores de educação ambientalmantém a chama acesa e possibilitam reflexões e mudanças.Partindo do princípio, apresentado por Reigota, de que a educação ambientalé uma proposta profunda a educação como a conhecemos, não sendonecessariamente uma prática pedagógica voltada para a transmissão deconhecimentos sobre ecologia.

Compreendemos que a educação ambiental visanão só a utilização racional dos recursos naturais, como uma reformulação denosso comportamento, inclusive conscientizando a humanidade do seu perante opériplo humano sobre a Terra.

Para o Instituto de Estudos da Religião (ISER, 2006, os principais problemasambientais do bairro, na opinião dos jovens de 16 a 24 anos, são o climacada vez mais quente (55%), o aumento de doenças respiratórias (35%) e ocrescimento da poluição do ar (43%). E os principais problemas ambientais doBrasil, para esses mesmo jovens, são o desmatamento e a queimada deflorestas (69%), a poluição dos rios, lagos, mar e praias (43%) e a poluição do ar (33%).A juventude é o espelho retrovisor de nossa sociedade. A cada tempo e lugar,fatores históricos, estruturais e conjunturais determinam asvulnerabilidades e as potencialidades da juventude.

Os jovens do século XXI,que vivem em um mundo que conjuga um acelerado processo de globalização emúltiplas desigualdades sociais, compartilham uma experiência geracionalhistoricamente inédita, e boa parte da mudança socioambiental, que irágarantir a vida das gerações futuras, dependem de atitudes da juventude.Frutos já são colhidos pelo Brasil afora: Coletivos Jovens de Meio Ambienteem todos os estados do Brasil, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente(Rejuma<http://www.rejuma.org.br/>)e o Grupo de Trabalho de Juventude no âmbito do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento(FBOMS<http://www.fboms.org.br/>).

Alguns instrumentos legais são relevantes para a área e merecem serdestacados: Lei 6.981/81 institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente(SISNAMA), mas não mencionam o segmento da juventude como sendo um dos 58componentes desse sistema.

A Constituição Federal de 1988 (artigo 225) estabelece que todos possuem direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo epreservá-lo para as presentes e futuras gerações. Já a Lei 9.795/99 -Política Nacional de Educação Ambiental - estabelece que ela não deva seruma disciplina no ensino básico, devendo ser trabalhada de formatransversal.

Define também que a educação ambiental não se restringe aoensino formal, masque deve ser implementada na sociedade como um todo, pormeio do poder público, de instituições educativas, meios de comunicação,empresas e organizações da sociedade. Mesmo tendo respaldo jurídico para muitas de suas atitudes perante o meioambiente, a juventude ainda encontra muita dificuldade para as suasatividades.

A área é caracterizada pela inexistência de políticasespecificas para a juventude. Um das grandes dificuldades apresentadas é afalta de circulação de informações sobre o tema e sobre oportunidades,formulação e a implementação de programas de ações na área. Identifica-se,por falta de mecanismos legais, a inexistência de instâncias e espaços paraa participação da juventude no Sistema Nacional de Meio Ambiente -SISNAMA<http://www.mma.gov.br/port/conama/estr1.cfm>.

As ações ficam restritas a participação de organizações que contam com aparticipação de jovens e instituições da área ambiental.Seriam necessárias políticas federais para regulamentar a participação dajuventude.

Merecem destaque as ações voltadas à participação política dajuventude em processos consultivos e deliberativos do meio ambiente, como na Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência NacionalInfanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.

Conferência Nacional de Juventude <http://www.juventude.gov.br/conferencia>

A Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude é um espaço dediálogo entre o poder público e a sociedade sobre os desafios do segmentojuvenil e quais alternativas devem ser tomadas pelos governos pararespondê-los.

Realizada de dois em dois anos, ela é um processo no qual os jovens e interessados na temática de todo o Brasil se reúnem para discutir asituação das pessoas que compõem esta faixa etária e apontar quais são asprioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público.

A conferência poderá ser uma ótima oportunidade para pontuarmos todas essas questões. Quem sabe dessa vez, a juventude e o meio ambiente ganhem umregras que viabilizem e destaquem as ações dos jovens. A partir das organizações regionais para a conferência já foi possívelobservar a promoção de programas para juventude em diversos municípios dopaís.

Alguns criaram assessorias, coordenações e, até mesmo, secretária dejuventude. Espero que essas ações realmente possam render resultadosimportantes para a manutenção de uma boa política pública para a juventude.

quinta-feira, 20 de março de 2008

PENSAR LOCALMENTE, AGIR GLOBALMENTE

Por: Marina Medina / Forja21
Colaboradora Ecobservatório

Representantes de governos regionais de 11 países e de agências ambientais de cinco continentes se reuniram ontem no auditório do Ibirapuera, em São Paulo, para relatar os atuais esforços internacionais contra os efeitos das Mudanças Climáticas e também as ações dos estados brasileiros.

Esse foi o III Encontro Latino-Americano e Caribenho da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável – nrg4sd - co-fundado pelo secretário estadual de meio ambiente Francisco Graziano Neto. África do Sul, México, Itália, Indonésia, Grã-Bretanha, Alemanha, Romênia, Bélgica, Espanha, Portugal e Argentina. Países completamente diferentes culturalmente, mas que compartilham problemas iguais decorrentes dos efeitos do aquecimento global.

São os períodos longos de sêca nas épocas mais quentes do ano, inundações e intensificação de tempestades que destroem casas, bairros inteiros e obrigam governos a tomar atitudes mais radicais como alarmes e realocação de pessoas para zonas menos vulneráveis. Mas a Ministra do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Econômico da província de Western Cap, na África do Sul e presidente da rede nrg4SD, Tasneem Essop, alerta “Não é hora de pessimismo, mas de ações construtivas, determinadas e urgentes. Devemos ser pró-ativos”.

E em cada discurso, ao longo da manhã fria e chuvosa de uma sexta-feira de verão, todos os participantes estrangeiros apontaram a erradicação da pobreza como uma das ações que contribuem para minimização do problema. “A luta contra a desigualdade e a pobreza é a luta contra as mudanças climáticas”, disse o Secretário de Meio Ambiente de SantaFé, Argentina, César Mackler. “Países desenvolvidos devem crescer menos, senão não será justo”, apontou o coordenador da Secretaria Geral da rede nrg4SD, Governo Basco, Sabin Itxaurraga.

Grandes cidades, grande problemas

Para Intxaurraga é importante que as grandes cidades se organizarem em rede para trocar informações e experiências, pois são elas que irão sofrer as maiores conseqüências das alterações do clima. Prevenção e adaptação é que irão diminuir a vulnerabilidade dos grandes centros. “São as grandes cidades que irão receber as hordas de pessoas dos campos, quando eles não conseguirem mais plantar(...). E são as soluções dessas cidades que irão contribuir em escala global”.

60% DAS EMISSÕES DE CO2 DE SÃO PAULO SÃO DE 5 INDÚSTRIAS

Por: Marina Medina / Forja21
Colaboradora Ecobservatório

A lista das indústriais que mais contribuem com emissões de CO2 na atmosfera ainda não foi finalizada. Das 371 empresas selecionadas, 329 responderam ao questionário, que segue critérios do Intergovernmental Panel on Climate Change – Guideline for National Greenhouse Gas Inventories – IPCC/2006 e da Diretiva da Comunidade Européia, de 1996, sobre a base de dados dos empreendimentos licenciados pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

Ontem (14) o secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, apresentou os resultados prévios desse inventário, durante o III Encontro Latino-Americano e Caribenho da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável – nrg4sd, realizado no auditório do Ibirapuera em São Paulo. Até o momento, a produção de aço e ferro gusa é a campeã em emissões, sendo resposável por 38% em 2006.

O setor petroquímico é responsável por 25% dessas emissões. No entanto, um dado que chamou a atenção durante a fala de Graziano é de que 60% das emissões de CO2 se concentram em cinco empresas siderurgicas e petroquímicas. Em outras palavras, isso pode significar que mais da metade do CO2 lançado na atmosfera pelo estado de São Paulo está concentrado na Baixada Santista, mais especificamente no Pólo Industrial de Cubatão e nas bases da Petrobras.

A pesquisa, idealizada pelo ex-secretário estadual de Meio Ambiente José Goldemberg, está prevista para ser divulgada em 15 dias. No momento a SMA está validando os resultados obtidos e espera que as 42 empresas ainda possam entregar seus resultados. Goldemberg deve participar do lançamento desse inventário.

Além do inventário, o governo do Estado está fechando as fronteiras das rodovias, interceptando caminhões que transportam madeira que vêm do Pará, Rondônia, Mato Grosso, entre outros, para saber a origem da madeira. Em algumas cidades como Campinas e Presidente Prudente, madeireiras foram vistoriadas e em breve será implantado um cadastro onde as madereiras que fizeram parte receberão um selo verde.

O secretário citou os esforços para retirar as famílias dos bairros Cota, na Serra do Mar e dos avanços na recuperação de mata ciliar entre os canaviais. Graziano lembrou que até o final do mês recolhe sugestões no site http://www.cetesb.sp.gov.br/Tecnologia/consulta.asp para criar a lei estadual de Mudanças Climáticas.

terça-feira, 18 de março de 2008

Porto da discórdia

Por: Cristiane Prizibisczki / O Eco
Fonte: http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation.Navig...

A notícia de um novo empreendimento em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, está movimentando a cidade. Basta dar uma volta pelas ruas para encontrar pessoas discutindo o assunto e manchetes de jornais que anunciam: “o Porto Brasil vem aí”.



Empreendimento da LLX Logística S/A, do empresário Eike Batista, o Porto Brasil é proclamado como "o maior da América Latina", com capacidade para receber até 11 navios e 50 milhões de toneladas de materiais por ano. Segundo o Plano de Trabalho de empresa, o desenho do empreendimento será diferenciado: os navios vão aportar em uma "ilha" em alto mar, com berços para a atracação. Ilha e berços serão protegidos das correntes marítimas por quebra-mar e conectados ao continente por uma ponte de 3 km, que possibilitará o acesso de caminhões, esteiras transportadoras e dutovias necessárias à transferência de carga.


Além da ilha, também está prevista a criação do Complexo Industrial Taniguá, na área de retro-porto. Lá, ainda segundo o Plano de Trabalho da empresa, serão instaladas indústrias automobilística e eletrônica, centros de distribuição, pátio para contêineres vazios, centros de pesquisa, fabricação de pré-moldados de concreto, metal-mecânica para fabricação de máquinas e equipamentos, processamento de carnes e outros alimentos. O investimento anunciado para a implantação dos projetos é de 4 bilhões de reais.



Segundo o cronograma da Prefeitura, um grupo de trabalho deve dedicar dois anos para a análise de custo-benefício dos projetos. Se aprovados, até março de 2012 as obras deverão ser iniciadas e, entre a primeira e segunda etapa de implantação do Porto Brasil e Complexo Taniguá, deverão se passar dez anos. No próximo dia 26 ocorre a primeira audiência pública para discutir a instalação dos empreendimentos em Peruíbe.

Impactos ambientais
Apesar de a prefeitura de Peruíbe afirmar que ainda é cedo para analisar os impactos ambientais trazidos pelos projetos da LLX, é possível fazer uma comparação com outros portos brasileiros. Segundo o pesquisador Milton Asmus, professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande e especialista em ecologia de ambientes estuários e costeiros, os impactos são muito significativos e devem ser considerados quando o processo de implantação de um porto está em análise.


Entre eles estão: mudança na dinâmica e nas características físico-químicas das águas; aumento da turgidez, o que diminui a capacidade de fotossíntese dos organismos marinhos; mudança nas características do bentos marinho (fundo), o que reflete em toda cadeia de alimentação das comunidades de peixes e aves; contaminação das águas pelo processo de dragagem da areia para obtenção do calado; destinação da areia dragada; desequilibro das áreas de produção pesqueira; mudanças da paisagem e poluição do ar. "Os aspectos ecológicos são todos impactados", diz.

A área do retro-porto, onde a LLX pretende construir o Complexo Taniguá, também deve sofrer (e muito) se o empreendimento der certo. Segundo o ornitólogo Bruno Lima, que há quatro anos faz o levantamento das aves do litoral sul paulista, o terreno é considerado a maior extensão de floresta de restinga do litoral sul e morada de animais como o papagaio-de-cara-roxa – que figura na lista vermelha de espécies ameaçadas -, gavião-pombo-pequeno, sabiá pimenta, puma, anta e macaco-prego.

"A área é uma IBA [Important Bird Area] e um dos últimos redutos de espécies super ameaçadas. Acreditamos que o papagaio-de-cara-roxa que existe lá, cuja população é de 88 indivíduos, não faça trocas genéticas com indivíduos de outros lugares pela dificuldade em ultrapassar os maciços da Serra do Itatins, por exemplo", explica.

O professor Milton Asmus também argumenta que os impactos indiretos da implantação de um empreendimento como este são muito maiores que os diretos. "O Porto de Rio Grande mudou consideravelmente os aspectos sócio-econômicos da cidade. Hoje o nosso PIB é um dos maiores do Estado, mas o Índice de Qualidade de Vida é pouco expressivo. Posso dizer que o Porto condiciona a cidade, seja no planejamento de vias, na habitação, na atração de negócios", pondera.

Segundo ele, como o Porto de Rio Grande foi criado na década de 1970, quando ainda não existia o EIA-Rima, o passivo ambiental do empreendimento foi muito grande. Vários ambientes da orla foram alterados, houve processo de favelização e crescimento do subemprego. Além disso, Asmus ainda lembra dos impactos que extrapolam a região em que o Porto gaúcho está instalado. "Centenas de quilômetros sofreram impacto, se considerada a logística, as rotas de caminhões".

Vale ressaltar que a capacidade do Porto de Rio Grande – de 25 milhões de toneladas/ano – é a metade da anunciada para o Porto Brasil. "A maioria dos danos [causados pela instalação de um porto] é irreversível. O nosso passivo ambiental foi muito grande, mas esse processo não precisa se repetir", diz Asmus. Para isso, ele defende que o processo de licenciamento dos Portos seja melhorado e que se realize uma gestão integrada das atividades.

Índios aliciados
A área em que o Porto Brasil será instalado fica entre os municípios de Peruíbe e Itanhaém, em um espaço de cerca de 53 milhões de m². O terreno, talvez o último da baixada santista com acesso ao mar, onde serra e oceano se unem, é justamente o ponto inicial de um embate. De um lado, LLX e Prefeitura de Peruíbe. De outro, ambientalistas, índios e Funai.

Plínio Melo, diretor-executivo da Organização Não-governamental Mongue, afirma que o terreno pleiteado pela LLX é uma grande área de litígio. Além da terra indígena – que ocupa cerca de 70% do terreno – há uma outra porção de antigo espólio requerido por cerca de 15 pessoas, e uma terceira de propriedade do Estado, onde funcionava uma antiga mineradora. "A negociação está sendo feita toda de forma virtual, porque a questão fundamental é a propriedade da terra", diz Melo.


Desde 2002, o terreno em que estão 52 duas famílias de tupi-guaranis espera pela demarcação. Segundo a Funai, a área foi um dos primeiros aldeamentos registrados no Brasil e, apesar da característica nômade dos indígenas, o espaço nunca deixou de abrigar a etnia. "O valor histórico e antropológico [da área] é muito grande", defende Cristiano Hutter, chefe da Funai de Itanhaém/Peruíbe.
De acordo com ele, em 2006 o Ministério da Justiça pediu que alguns detalhes da demarcação fossem revistos. Em novembro de 2007, o presidente da Funai assinou o documento final para a conclusão dos estudos e, em março, o novo documento será encaminhado para parecer do Ministério da Justiça.

Como a demarcação inviabilizaria o projeto, segundo Funai e ONGs, a LLX tem usado de estratégias questionáveis para que os índios deixem a terra. De acordo com Hutter, desde novembro pessoas ligadas ou contratadas pela empresa de Eike têm feito reuniões com os índios para tentar convencê-los a desistir da terra. Para isso, ofereceram um hotel fazenda em Itanhaém e um salário mensal. Entre essas pessoas estava até a chefe nacional dos direitos indígenas da Funai, Azilene Kaingang, exonerada recentemente do cargo. "Algumas reuniões foram feitas no meio da noite e essa história gerou briga entre as famílias", diz Hutter.

Quem confirma a história é o pajé Txeramoy, que sempre morou na região. "Eles [LLX] ofereceram melhores condições, como ônibus, casa, uma fazenda. Os índios pediram 1 milhão [de reais], mas até agora não deram nada. Hoje a aldeia está muito misturada [entre índios e brancos], a maioria quer sair, mas eu não quero sair daqui, porque foi aqui que viveram meus ancestrais", diz.

Como já se passaram alguns meses desde a primeira proposta da empresa, até os índios que queriam deixar a área se questionam sobre as boas intenções da empresa de Eike. Segundo Hutter, algumas famílias procuraram a Funai para declarar, por escrito, que não estão mais dispostas a negociar com a empresa. Isso foi o que fez o índio Domingos da Silva, uma das lideranças da aldeia.

Em carta, Silva diz: "Sei que assinei alguns documentos e solicito e informo a Funai e o Ministério Público Federal que não estou mais participando desta negociação. Inicialmente fui aliciado [...] me convenceram que eu deveria aceitar a proposta feita pela LLX [...] depois de algum tempo, me arrependi".

A denúncia do aliciamento foi feita ao Ministério Público Federal, que investiga o caso. Funai e ONGs esperam a demarcação das terras, que, apesar de darem como certa, ainda é uma incógnita. "Judicialmente é impossível que a terra não seja demarcada. Politicamente é outra história", diz Hutter. A empresa LLX foi insistentemente procurada pela reportagem de O Eco, mas não respondeu às ligações.

Prefeitura apóia
Além do aliciamento dos índios, o ambientalista Plínio Melo questiona pontos do projeto que incluem na disputa novos adversários. Ainda sobre a questão das terras, Melo pergunta-se como a empresa conseguiu protocolar o Plano de Trabalho para elaboração do EIA-Rima junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente se não possui a posse da terra.

Procurada, SMA respondeu, por meio de sua assessoria, que "o comprometimento do interessado com a área onde pretende empreender deve ser comprovado quando da apresentação do EIA/RIMA. Na fase de Plano de Trabalho não há necessidade de comprovação de posse da área, pois trata-se da manifestação de intenção de elaborar estudos visando a viabilidade ambiental do empreendimento".

Melo também questiona a possível construção de um canal para atingir o calado necessário, a forma como a produção do porto será transportada para os grandes centros - já que as rodovias e ferrovias do entorno não suportariam a demanda – e o comportamento da empresa em relação ao andamento dos trabalhos. "O projeto é muito inconsistente, a empresa demonstra total irresponsabilidade. Dependendo do interesse do momento eles dizem um número, geração de 30 mil, 10 mil, 15 mil empregos. Para uns eles falam que vão construir o canal, para outros falam que não. Mudam de discurso conforme o interesse e o interlocutor. Sinceramente, não sei se a prefeitura está agindo por incompetência ou por má fé", diz o ambientalista.

Apesar das inúmeras críticas, o poder municipal de Peruíbe apóia a construção do Porto. No dia 21 de fevereiro, a prefeita Julieta Omuro encontrou-se com o empresário Eike Batista para discutir o projeto e entregou uma carta de intenções à LLX em que se mostra favorável ao projeto, desde que a empresa demonstre que ele é "viável". “Eu tenho preocupação com as questões ambientais e sociais. Quero transparência na implementação do empreendimento”, disse a prefeita na ocasião.

Segundo o assessor direto de Julieta, Sílvio Siqueira Junior, as críticas feitas ao empreendimento são reflexos de uma "visão restrita" do processo. "A prefeitura tem que se posicionar como um todo, tem que beneficiar o maior número de pessoas. O investimento no projeto será de 4 bilhões de reais. O orçamento de Peruíbe é de 106 milhões. Imagine quantos orçamentos não cabem neste valor", disse. E a questão ambiental? "Ainda é prematuro dizer o quanto vai impactar", responde Siqueira.

Até o dia 19 de março, o grupo de trabalho criado pela Prefeitura para avaliar a viabilidade do projeto deve apresentar um relatório com as prioridades e ações a serem implementadas. A idéia da prefeitura é fazer com que a empresa desde já se aproxime e invista na cidade, com a criação de centros de capacitação, por exemplo. "Se, no final, a vinda do Porto não der certo, pelo menos eles já fizeram algo pela cidade", defende.

Quando questionado sobre a estratégia de Eike para que os índios deixem a terra, o assessor admite que "talvez o processo tenha sido equivocado", mas defende que a saída dos índios não representaria muito para o local, já que a área é insalubre. Siqueira afirmou que há, sim, o interesse em preservar a cultura indígena, mas não especificou o modo como esse processo se daria. O assessor também afirma que o poder público municipal não tem condições de fiscalizar a área e que há um grande risco de ela se tornar uma favela, já que o número de invasões cresce a cada dia.

"O Eike por si só já gera polêmica e sabemos que ele não é nenhum santo [...] Ele é audacioso e imprevisível, por isso a prefeitura quer estar no comando das negociações. O empreendimento é polêmico, é tudo o que você imaginar, mas temos de dar um crédito de confiança para que ele mostre desde já por que veio", disse Siqueira.

sábado, 15 de março de 2008

Diário de um Ambientalista: Parte II - Maratona Verde

Continuação>>>.....

Texto e Fotos por: João Malavolta / Ecobservatório

Com o avanço da tarde e das negociações o ânimo dos militantes não diminuía e a sensação da batalha vencida pelos “missionários verdes" já pairava no ar, e era possível perceber a dignidade de poder fazer parte daquele ato por parte dos manifestantes que compunham a linha de frente da ocupação como uma barreira humana.



Olhares simples e trocados uns com os outros refletia o senso comum da luta social daqueles que defendem o direito de fazer de suas vidas uma causa focada para o exercício da cidadania e participação plena.



Já passava das 17:30hs quando os primeiros rumores do êxito das negociações chegaram para o publico. Uma impressão de satisfação ecoava pelas vozes daqueles que haviam saído de suas casas naquela madrugada em prol da luta contra a expansão do capital sobre a terra e que tiveram suas reivindicações atendidas.




Punhos fechados e mãos para cima demonstravam a força do braço daquela gente que ficou entrincheirada durante todo o dia à espera de ouvir o resultado da reunião. As 17:45hs abrem-se os portões do Ibama e a marcha de retirada se inicia com a sensação de missão cumprida.



O produto final da ocupação foi o compromisso firmado entre os manifestantes e o órgão publico licenciador de que as posições e as propostas de estudos que favorecem a preservação da área serão vistas e ouvidas em Brasília, através dos interlocutores dos movimentos sociais.



Na casa das leis

Mas a maratona ainda não tinha acabado, naquele mesmo dia estava prevista a reunião do grupo que esta trabalhando para frear ocupação/invasão do projeto Porto Brasil na costa da Mata Atlântica na Baixada Santista.



Após o dia inteiro de atividades e ações na sede do Ibama/SP, alguns ambientalistas não pouparam fôlego para debater a melhor forma de travar a vinda desse mega-porto, que se instalado abrirá uma enorme ferida no maior reduto de biodiversidade do mundo.

Entorno das 19:50hs os debates já estavam iniciados e muitas idéias sendo colocadas no ar. Divergências e convergências faziam da nossa casa de leis, a Assembléia legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um fórum publico aberto a participação cidadã para algumas das mentes que ali estavam defendendo a qualidade de vida em nosso Planeta.


A reunião durou aproximadamente 02:30hs e houve muita positividade no nível dos discursos que deflagraram uma importante iniciativa para consolidação dos interesses plurais que norteiam o movimento pela preservação da muralha do atlântico.

Minha maratona teve seu término nesse dia12 por volta das 23hr com uma bela noite e o acompanhamento pela internet da repercussão do ato publico na sede do Ibama/SP que mostrou o poder do movimento ambientalista paulista.

Dia 13 quarta-feira 11hr, sai do bairro do Morumbi muito satisfeito com nosso trabalho no dia anterior e nesse momento já estou sozinho, pois o meu companheiro já havia tomado outro caminho.


Quase em casa

Meu destino é a cidade de Santos onde 03 reuniões me aguardavam, inclusive o encontro que abordaria as demandas dos delegados da Baixada Santista para a Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA) que será em Águas de Lindóia no interior de São Paulo no final deste mês.

Ao cruzar a Serra minha chegada à cidade de Santos por volta das 17hr climaticamente foi uma reprise da nossa ida a “Sampa”, uma chuva fina com a atmosfera do outono que já se anuncia me recebia. Em solo “santisssssssta” me dirigi a faculdade Santa Cecília para uma breve reunião que trataria do 1ª Biosurf, um campeonato de surf idealizado pelo Centro Acadêmico dos Estudantes de Biologia da Unisanta e ONG – Ecosurfi que irá realizar um dia de atividades esportivas e ambientais no Canal 1 na Praia do José Menino.

Terminado o encontro na universidade e já passava das 18:35hr e a reunião da sede do Ibama de Santos já havia começado. Cheguei no entorno das 19:45hr, pois o transporte coletivo em Santos como nas maiorias das cidades, quando se quer a condução ela não vem. A reunião estava acontecendo com cerca de 30 pessoas das principais cidades da Baixada, as quais estavam contribuindo com a formatação do texto base que deverá conter as propostas da região para a CEMA.


Depois de lida as propostas foram explanados alguns pontos de vistas e sugeridos alguns acréscimos em parte dos textos para que fossem colocados os interesses de maneira democrática no escopo do documento.

20:45hr a sala se esvazia aos poucos e ficamos sabendo que teremos ônibus, hospedagem e espaço em estandes para que possamos expor o trabalho das ONG’s que enviarão representantes.



Com essa novidade o nosso estimulo a tomar parte desse processo da CEMA se consolida dentro do movimento verde na Baixada, pois será a estrutura básica para que possamos intervir com propostas junto às políticas publicas de meio ambiente no cenário regional, estadual e nacional.

Reunião acabada e lá fui eu direto ao meu último compromisso daquelas 48hr dessa maratona verde.

Localizado entre Praia Grande e São Vicente está o Parque Estadual Xixová Japui, uma Unidades de Conservação (UC) que vem sofrendo há alguns anos um sério impacto ambiental por parte da comunidade de entorno além de visitantes que mal utilizam à área.

Devido a isso uma comissão formada por representantes da ONG SOS Itaquitanduva, que é o nome de uma das praias que o lugar abriga haviam me convidado para expor alguns dos problemas do lugar, para que eu possa ajudar em um novo processo de plano de manejo para o parque.

Estavam nesse bate papo os representantes da ONG e um amigo que é um dos maiores guerreiros anônimos do litoral paulista, que vem como voluntário do Ibama/Santos conseguindo frear o tráfico de animais silvestres nas nossas matas.

Muitas idéias e desafios comuns colocados em discusão e muito cansaço mental por minha parte se opondo a velocidade do meu raciocínio, mas conseguimos afinar idéias que devem se desdobrar em ações conjuntas para a preservação dessa UC.

Já passava das 22:40hr e já tínhamos refletido sobre como poderia ser a nossa cooperação e decidimos que iremos nos ajudar de uma forma que a comunidade local se engaje e busque através da participação popular refletir seus anseios e transforma-los em ações concretas. Essa foi nossa idéia preliminar para balizar um entendimento que englobe as pessoas pertencentes ao local.

23:45hr, chego em Itanhaém, e acordo com o meu barulho ao entrar em casa aquele que me inspira como amigo e Pai, e para ele conto parte dessa aventura que durou 48 horas, e vejo dentro dos seus olhos o alivio de me ver depois de eu passar dois dias na batalha com os “anticorpos de gaia” por um futuro menos hostil.

Até a próxima...

sexta-feira, 14 de março de 2008

Diário de um Ambientalista: Parte I - Maratona Verde

Texto e Fotos por: João Malavolta / Ecobservatório

Ser ambientalista é compreender as diversas classes de lutas, formas de ação, atitudes individuais que beneficiam o bem coletivo, ocupar idéias de mentes desocupadas e possibilitar uma nova compreensão da vida social dentro do ponto de vista sustentável.



Nas ultimas 48hs, uma maratona verde dentro do movimento ambientalista paulista foi empenhada na resolução dos problemas de ordem socioambiental que interrompem a preservação no nosso estado.

Da ocupação do Ibama em São Paulo pelo movimento contra o projeto da barragem de Tijuco Alto no Vale do Ribeira, passando pela Assembléia Legislativa do estado de São Paulo na audiencia sobre o projeto Porto Brasil a reunião dos delegados da Baixada Santista da Confêrencia Estadual do Meio Ambiente na sede do Ibama em Santos, muitas idéias e ações foram encadeadas e debatidas.




Na terça-feira (12), por volta das 18h saímos do litoral para a cidade de São Paulo, onde ficaríamos hospedados na casa de um nobre amigo no bairro do Sumaré. Chegando à capital, a cidade da garoa nos recebeu com uma leve chuva, pegamos o metrô e ao sair caminhamos por alguns minutos, e lá estávamos nós no nosso destino.

Como dizem as pessoas que trabalham em redes virtuais, “às @ se transformam em carinhas”, e foi isso que aconteceu. O local que nos acolheu em “sampa” foi a “ecohause” do Gustavo Cherubine, um grande companheiro de lutas pelo movimento ambientalista paulista e brasileiro, o qual eu só conhecia pela internet e tive a satisfação de conhecer pessoalmente, um dia antes daquilo que seria o objetivo central da nossa “eco-epopéia”.

Por volta das 22hs já estávamos estalados, e começamos a discorrer dos assuntos que nos sobram vontade de discutir, participação popular, políticas públicas, militância entre vários outros. A casa que nos recebeu pode ser vista como um exemplo de espaço de interação social para as pessoas que fazem o “rolê” na busca de entender os desafios que todos os dias são colocados à frente do espectro comum e social que falta a maior parcela da sociedade.




Após horas de idéias e ideais trocados, por advogados, jornalistas, filósofos, indivíduos com saberes populares e etc, já passava da 03:30h da manhã da quarta-feira (13) e teríamos no máximo 4h para descansar, mas as construções feitas pelos diálogos foram muito produtivas dentro da perspectiva conceitual e do ponto de vista de cada um baseado em suas vivencias individuais.


E lá estávamos nós despertos as 07:00h por um telefone celular e dali em diante tudo poderia acontecer.

Despedimos-nos das pessoas da casa e tomamos o nosso caminho em direção a sede estadual do Ibama que fica próxima a Avenida Paulista. Ao nos aproximarmos do local, os tambores da paz já ecoavam pelos prédios da redondeza.


Aquilo que esperávamos que tivesse acontecido e que foi o principal motivo da nossa ida a “Sampa” já havia sido realizado. Dezenas de militantes dos movimentos sociais do estado e organizações ambientalistas já haviam ocupado de maneira pacifica as dependências do Ibama.

Durante as horas que se seguiram muita musica e palavras de ordem foram emadas pelos manifestantes em meio à presença dos policiais que faziam o seu papel de agentes da lei.

Muitas câmeras de TV, maquinas fotográficas e jornalistas já estavam a postos para acompanhar e transformar aqueles fatos em noticia, era para ser uma dia comum, mas força daqueles que acreditam que um outro mundo é possível estava presente e lutando para que o principal reduto da Mata Atlântica não seja alagado pelo interesse individual de um empresário maníaco pelo poder econômico.

Aproximadamente 12hs de negociações dentro das dependências do Ibama com a possibilidade das exigências serem atendidas motivava as pessoas que dançavam e cantavam na chuva, entonados pela harmonia e a cultura de paz que o ambientalismo cultua.

Confira a Galeria de Fotos do Ato Público: http://picasaweb.google.com.br/joaomalavolta/OcupaODoIbamaSPFotosPorJoOMalavolta
Continua>>>.....

quarta-feira, 12 de março de 2008

Ocupação do Ibama em São Paulo

Por: Camila Melo - Fotos: João Malavolta / Ecobservatório
Na manhã desta quarta-feira, 12 de março, cerca de 700 pessoas ocuparam a Superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em São Paulo.

Os manifestantes, vindos principalmente da região do Vale do Ribeira, têm por objetivo protestar contra o parecer técnico do Ibama favorável à liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto.

Apesar do repúdio da população local à construção de hidrelétricas, técnicos do Ibama emitiram, em 26 de fevereiro de 2008, o parecer 07/2008 favorável à implantação da barragem.

Essa decisão desconsidera uma série de fatores fundamentais, tais como: pareceres técnicos que indicavam problemas após a construção do reservatório; questões que dizem respeito à segurança da barragem, inundação de cavernas e de áreas agricultáveis, qualidade da água (esgoto e chumbo); redução da pesca da manjuba - base econômica de mais de quatro mil famílias; expulsão de famílias de suas localidades de origem.

Além da construção da UHE Tijuco Alto, os inventários hidrelétricos do Rio Ribeira de Iguape apontam para a implantação de mais três usinas: Funil, Itaoca e Batatal.

Se construídas, as barragens inundarão permanentemente uma área de, aproximadamente, 11 mil hectares, abrangendo cerca de 26 municípios dos estados de São Paulo e Paraná. Vale frisar que a área atingida é conhecida como Amazônia Paulista – parte importante do maior remanescente contínuo de Mata Atlântica do Brasil.


Os manifestantes não aceitam que, mais uma vez, o poder econômico prevaleça sobre o poder do conhecimento tradicional e científico. Isto se torna mais grave quando se sabe que a energia elétrica gerada por esta barragem será exclusivamente utilizada pela CBA/Votorantim (Companhia Brasileira de Alumínio) para produção de alumínio.

Sabe-se também que grande parte dessa produção será exportada, uma vez que, os maiores produtores de alumínio no mundo (Canadá e Estados Unidos) já esgotaram as possibilidades de produção em seus territórios dada a escassez de água provocada pela utilização em larga escala nesse processo.

Dessa forma, os moradores do Vale do Ribeira não terão nenhum benefício com esta grande obra. Ou seja, não há interesse público nela.
Considerando que o Ribeira de Iguape é o único rio de médio ou grande porte que ainda corre livre no estado de São Paulo e que alimenta o povo da região, a UHE Tijuco Alto representa a MORTE e os povos do Vale do Ribeira querem a VIDA.

Serviço
Ibama – Alameda Tietê, 637 – Cerqueira César – São Paulo
Informações: Assessoria – (13) 8125-6922 Iacy blog:
terrasimbarragemnao.blogspot.com

Ocupação do Ibama em São Paulo I

Ocupação do Ibama em São Paulo II

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