Megaporto em SP tem uma guerra pela frente

Por: Agnaldo Brito
Extraído do Estado de S. Paulo, dia 21 de outubro de 2007

A promessa de um investimento de US$ 3 bilhões na construção de um megaporto entre as pacatas cidades litorâneas de Peruíbe e Itanhaém, em São Paulo, causou enorme surpresa e expectativa na região neste semana. O projeto foi apresentado como a grande chance de desenvolvimento, mas também como a mais séria ameaça ambiental já imposta ao litoral sul e ao Vale do Ribeira.

Além de abrigar a maior área contínua de Mata Atlântica do País, a região é habitat de comunidades indígenas que reivindicam demarcação de terras. Por isso, o licenciamento ambiental do projeto tem tudo para se tornar uma guerra.

Esse é o mais novo lance do polêmico empresário Eike Batista, controlador da mineradora MMX. O primeiro passo para o licenciamento já foi dado. Eike acaba de pedir à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo o “plano de trabalho” para iniciar o estudo de impacto ambiental.

“Não imagino o licenciamento desse empreendimento sem um projeto que não seja, no mínimo, inovador e revolucionário. Algo que jamais se fez no Brasil, de custos de mitigação e compensações ambientais que nenhum outro empreendimento alcançou”, declarou ao Estado o secretário de meio ambiente de São Paulo, Xico Graziano.

O porto, previsto para operar em 2011, provocou reações fortes. A prefeitura de Peruíbe, que se tornou negociadora da MMX na Baixada Santista, avalia ser essa a grande chance de tirar a região da irrelevância econômica. Os ambientalistas e indigenistas classificam o megaporto um ato de “irresponsabilidade” e uma ameaça a um dos últimos ecossistemas do litoral brasileiro.

O projeto servirá a grandes navios de carga, que hoje não operam no País. O Porto de Santos, o maior da América Latina, tem limitações para receber grandes navios. A profundidade máxima do canal de navegação é de 14 metros, em alguns trechos de apenas 12. O Porto Brasil, como foi batizado, daria acesso aos gigantes do mar. Teria calado acima de 18 metros. Para isso, o porto será construído dentro do mar.

Uma estrada sairia de dentro do terreno de 53 milhões de metros quadrados, em fase de negociação, até um ilha artificial que deverá ser construída entre 3 e 3,6 quilômetros da costa. O projeto prevê 11 berços de atracação. O porto movimentará minério, grãos, contêiner e etanol.Parte da área seria usada para um condomínio industrial.

Para superar o Porto de Santos, a movimentação de carga teria de superar 82 milhões de toneladas, volume que passará este ano por Santos. A infra-estrutura ferroviária e rodoviária para esse volume está muito aquém para suportar esses volumes. A Rodovia Padre Manoel da Nóbrega é a única que corta o litoral sul de São Paulo. Liga Santos a Peruíbe e depois sobe, em pista simples, até o quilômetro 390 da Régis Bittencourt (BR-116).

A alternativa poderia ser uma ligação entre Itanhaém e Parelheiros, na Grande São Paulo. O projeto nunca passou de intenção, mas pode, segundo o governador José Serra, sair do papel, desde que concedido à iniciativa privada. Uma ferrovia modesta também precisaria de enormes investimentos. Hoje, a linha Santos-Cajati, da ALL, está desativada.

Ponto de Vista

Opinião sobre instalação do novo porto na Baixada Santista/SP postada na lista "Global Garbage"

Por: Paulo F.Garreta Harkot

E deve sair mesmo. Principalmente ao se considerar o gargalo logístico que o Porto de Santos apresenta que compromete, seriamente – na ótica dos economistas e dos investidores envolvidos com a questão – o crescimento econômico da região.

O local do projeto, distante 70 km ao sul de Santos, está grosseiramente apontado na figura abaixo.


Um dos principais problemas dessa proposta – se não o maior – refere-se às proximidades da ilha de Queimada Grande, parcel da Noite Escura, ilha da Queimada Pequena e laje da Conceição que constituem a ARIE da Ilha da Queimada Grande (onde ocorre uma espécie de jararaca – a jararaca-ilhoa – que é endêmica desse local e única no mundo graças às especificidades do seu veneno).

A aldeia indígena, a partir das informações que obtive, não apresenta população original da região.

Na minha modesta opinião, o ideal seria alocar essa proposta – que é boa, em termos de concepção - na porção externa da Baía de Santos uma vez que a região já se encontra muito degradada.

Os maiores interessados no porto de Santos, é claro, não aprovariam essa proposta haja visto que teriam ameaçadas as suas “capitanias hereditárias” e benesses.

Por outro lado, o porto de Santos, a despeito da sua importância econômica para toda a região, é uma excrescência que tende, cada vez mais, a comprometer os importantes serviços e recursos naturais estuarinos. Isso sem contar com os custos astronômicos para constantes dragagens e monitoramentos ambientais.

O correto, no meu ponto de vista, seria construir um grande porto externo, maior que o sugerido em Peruíbe, para possibilitar a realocação dos navios e cargas mais impactantes do interior do estuário para a região externa que, sem sombra de dúvida, não apresenta a importância ecológica do ambiente estuarino.

Mas, para complicar, tem-se, para fora da baía, o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos a cerca de 25 km...

Enfim, quaisquer que sejam as opções, haverá dor de cabeça e prejuízos ambientais.

Enfim, dará pano para manga...

Espero ter contribuído.