segunda-feira, 7 de abril de 2008

Porto em Peruíbe ou Hong Kong Sul Americana?

Por: Telma Delgado Monteiro

A LLX quer construir, em duas etapas, um Complexo Industrial e portuário em 2 400 hectares (24 milhões de metros quadrados) em plena praia, no município de Peruíbe em São Paulo. Pior, eles acham que podem cometer essa insanidade e convencer a sociedade de que ela é imprescindível para o desenvolvimento do país. Para isso começaram atropelando o processo de licenciamento ambiental e convenientemente ignorando que, nesse caso, a competência é do Ibama.

O Projeto Porto Brasil / Complexo Industrial Taniguá sob a responsabilidade da empresa LLX Açu Operações Portuárias S/A foi apresentado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA / DAIA em duas reuniões realizadas em setembro de 2007.

Essa apresentação teve a finalidade, segundo consta do Plano de Trabalho, de estabelecer as coordenadas para o Termo de Referência, para o desenvolvimento dos estudos necessários à avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento,para o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

A partir daí começaram os “erros e equívocos” tanto por parte da SMA como do grupo responsável pelo projeto. Além da omissão quanto à competência do licenciamento que, de acordo com a Resolução CONAMA n° 237/97, é do Ibama, tentaram cooptar a comunidade indígena da Aldeia Piaçagüera. Esses fatos foram suficientes para que o MPF de Santos entrasse com um pedido liminar para cancelamento da Audiência Pública marcada.

É inconcebível que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e o CONSEMA, nas tratativas com o empreendedor e a empresa de consultoria – DTA Engenharia - ignorassem que o “aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra de riquezas minerais, em terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, têm previsão constitucional de exploração” condicionada a autorização do Congresso Nacional. Vale ressaltar que a empresa de consultoria citada é uma “expert” em licenciamento de portos e, no entanto, omitiu esse fato no Plano de Trabalho apresentado.

Além da construção de uma ilha artificial no mar territorial, o projeto do Complexo Taniguá / Porto Brasil inclui indústria automobilística, indústria metalúrgica, centros de pesquisa, centros de pesquisa avançada, indústria de eletrônicos, processamento de alimentos, clubes privados, centros de convenção, Shopping Center e, ainda, campos de golfe, clubes privados adicionais, estúdios cinematográficos e plantas de produtos eletrônicos. De onde viriam os bilhões para financiar tudo isso? Alguém já se perguntou?

Então, esse licenciamento não se refere apenas a um super porto, como tem sido divulgado, mas a um mega-projeto que pode transformar o litoral sul de São Paulo numa Hong Kong Sul Americana com prejuízos socioambientais imensuráveis. Esse projeto é uma grande ameaça ao frágil equilíbrio ambiental que caracteriza essa região e ao ecossistema costeiro que lutas árduas e incessantes têm tentado proteger.

No Plano de Trabalho está prevista a manipulação de minério de ferro, soja, açúcar, líquidos a granel, fertilizantes, contêineres, álcool, produção de substâncias químicas e produtos tóxicos. São atividades poluidoras com impactos negativos que devem interferir direta e indiretamente no mosaico de unidades de conservação que vai desde a Estação Ecológica da Juréia-Itatins, passa pela Estação Ecológica de Chauás, além da Área de Proteção Ambiental da Juréia, das Áreas de Relevante Interesse Ecológico das Ilhas Queimada Pequena e Queimada Grande, o Maciço da Juréia, os Parques Estaduais da Ilha do Cardoso, da Serra do Mar e da Jacupiranga, a Reserva Indígena Paulista do Bananal, a Área de Proteção Ambiental da Ilha Comprida e a Área de Proteção Ambiental Federal Cananéia-Iguape-Peruíbe; diretamente nas terras da comunidade indígena da Aldeia Piaçagüera, na Mata Atlântica e na área de domínio da União; interferências essas que não podem ser encaradas com pusilanimidade.

A Audiência Pública cancelada seria, como tem acontecido na maioria das vezes, menos um espaço democrático e mais uma “apresentação do projeto” e uma tentativa de “convencimento da sociedade” sem as devidas informações sobre os reais impactos negativos para o município e região. A audiência pública, no Brasil, tem se transformado num palco onde os empreendedores utilizam técnicas modernas de comunicação para demonstrar o quanto a sociedade deveria “ganhar” com o projeto em tela e omitem quanto$ eles (empreendedores) faturariam às custas da destruição ou exploração dos recursos naturais. Esse balanço não vai fechar nunca a persistir tamanha inconseqüência!

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