Projeto de Eike gera conflitos

Moradores do assentamento fundiário Cassaco, no lugarejo Quebra Pote, zona rural de São Luís (MA), expulsaram do local máquinas e homens da MPX Mineração e Energia Ltda, empresa do bilionário Eike Batista (grupo EPX). O episódio ocorreu na última quinta-feira (17), após fracassada tentativa da Polícia Militar de garantir a empresa no local.

Interessada em construir em São Luís uma termelétrica a carvão mineral de R$ 1 bilhão, para produzir 350 mil megawatts de energia, a MPX também está em conflito com o Ministério Público Federal e com o do Maranhão.

Os moradores afetados afirmam que a MPX invadiu a área do Cassaco estribando-se em falsos direitos transferidos pelo especulador fundiário Francisco Ferreira da Costa, vulgo Ceará, a quem apontam como grileiro. Ceará teria adquirido terras de ex-proprietários que já foram indenizados pelo Estado quando da criação do assentamento, há mais de 20 anos.

A denúncia da comunidade, cerca de 100 famílias, alcança cartórios negligentes ou coniventes e a polêmica direção do Iterma (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão). Reclamam que o Iterma, que está sob investigação da Polícia Federal, "acoberta" as operações irregulares de Ceará.

Quinta-feira passada, após a Polícia Militar reprimir uma manifestação no local, um grupo de 50 assentados foi em caravana até a sede da Secretaria da Indústria e Comércio do Governo do Maranhão (Sinc), onde foram recebidos por assessores do secretário Júlio Noronha. Após uma hora de negociação, com exibição de documentos sobre a situação legal do assentamento, o governo tirou a PM da área e com ela se foram também os empregados e equipamentos da MPX.

DeslocamentoA empresa de Eike Batista disputa terras do Cassaco porque quer usá-las para reacomodar as famílias que serão deslocadas do local em que pretende instalar a usina, uma área de 50 hectares no limites do Distrito Industrial de São Luís.

Segundo a empresa, apenas 25 dos 75 imóveis da Vila Madureira (um prolongamento da Vila Maranhão, na gleba Itaqui-Bacanga) serão deslocados, mas a informação é contestada pela Frente Comunitária do Itaqui Bacanga e outras organizações sociais. Elas argumentam que muitas outras famílias terão que se mudar por causa da poluição provocada pela queima de grandes quantidades de carvão mineral.

Ameaça ambiental

Na sexta-feira 18, cerca de 60 pessoas compareceram à audiência pública realizada no centro de convenções do Sebrae, em São Luís, para apresentação do projeto da termelétrica Termomaranhão, elaborado pela firma Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, subsidiária da MPX.

Esta, por sua vez, é parte do grupo EPX, de Eike Batista, terceira maior fortuna do país.A audiência realizou-se sob protestos do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Maranhão, que haviam recomendado seu adiamento. O procurador da República Alexandre Soares e o promotor do Meio Ambiente de São Luís, Fernando Barreto, entendem que o exame inteligente do projeto tornou-se inviável, já que os interessados convocaram a audiência com pouca antecedência e ainda limitaram a liberação dos documentos pertinentes.

Antes disso, o Ministério Público obtivera na Justiça a suspensão da licença ambiental prévia concedida pela secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) aos empreendedores. Segundo o MP, a Sema, sob a alegação de que a usina é obra de presumível "baixo impacto ambiental", dispensara irregularmente a apresentação prévia do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Mas a vitória na Justiça durou pouco. Alguns dias depois, o presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim, cassou a liminar concedido ao MP pelo
juízo de 1o grau.

Durante a audiência, confrontaram-se, de um lado, os representantes do MP (federal e estadual) e representantes das comunidades do Itaqui-Bacanga. De outro, a MPX/Diferencial, apoiada pela Sema.

O deputado Max Barros, do DEM, manifestou-se contra o projeto. Pesando os prós e os contras, disse o deputado, não há vantagem em aceitar uma térmica desse porte na ilha de São Luís, com todo o seu impacto ambiental, para gerar apenas 100 empregos.

O número de 100 empregos, anunciado por Paulo Monteiro, diretor de Negócios da MPX, e outros gerentes do grupo, refere-se à fase de operação da usina. Na fase de construção, a promessa é de 1.300 empregos diretos. Monteiro procurou minimizar os impactos ambientais, explicando que o carvão colombiano que a MPX pretende usar tem baixa concentração de enxofre (um dos responsáveis pela "chuva ácida"). Aparentemente não convenceu os críticos.

Financiamento

Apesar do grande porte do grupo EPX, apenas a quarta parte do dinheiro do projeto virá de capitais próprios. Os outros três quartos serão financiados pelo Bird, BNDES e outros bancos públicos e privados.

CPI na Assembléia

Max Barros e outros deputados movimentam-se para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o licenciamento da Termomaranhão. O alvo não é somente a Sema, mas sobretudo a Prefeitura de São Luís. Alega-se que o prefeito Tadeu Palácio (PDT) teria infringindo o Plano Diretor da cidade ao autorizar por portaria a instalação da térmica. O assunto está sendo investigado pela promotoria